A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) realizou, nesta sexta-feira, 18/2, ação de abordagem social às famílias em situação de trabalho infantil, em diversos pontos da capital, como as avenidas Constantino Nery, Brasil, Coronel Teixeira e Tancredo Neves. O trabalho teve início nas zonas Oeste e Centro-Sul e depois será ampliado para outras zonas da cidade.
A atividade envolveu a gerência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Abordagem Social, Conselhos Tutelares e a Associação Beneficente O Pequeno Nazareno.
Em 2021, a Semasc realizou diversas ações de abordagem e campanhas de sensibilização nas principais ruas e avenidas da capital. Foram identificadas 230 crianças em situação de mendicância ou de exploração do trabalho infantil, com a venda de produtos diversos. Desse total, 105 têm entre 0 e 3 anos de idade. Entre os adolescentes, com idades de 12 a 18 anos incompletos, 30 foram identificados em situação de exploração de trabalho infantojuvenil.
“Sabemos que crianças de colo, crianças pequenas sensibilizam as pessoas. Mas, quando a população dá a esmola está contribuindo para que essas famílias permaneçam com os seus filhos nessa prática. A mensagem que queremos deixar para a sociedade é que não dêem esmola. É importante acionar o Conselho Tutelar ou os nossos canais de denúncia”, observou a secretária da Semasc, Jane Mara Moraes.
Conforme a diretora da Proteção Social Especial da Semasc, Ana Maria Carvalho, as famílias abordadas foram orientadas sobre os programas sociais oferecidos pelo município.
“Hoje à noite, na avenida Constantino Nery, em frente a uma churrascaria, abordamos algumas mulheres, todas elas com crianças. Estamos conversando com cada uma, explicando sobre os programas sociais e coletando os dados para que possamos fazer o acompanhamento. O papel da assistência social, nesses casos, é de orientação ao usuário e sensibilização da população para que não contribuam com a mendicância”, informou.
Mãe de seis filhos e moradora do bairro Novo Israel, zona Norte, R.S, de 26 anos, foi uma das mulheres abordadas. Em seu colo, uma criança com apenas 45 dias de vida. O esposo que estava com um dos filhos, de quatro anos, ao ver o conselheiro tutelar, primeiro embarcou em um ônibus, mas depois conseguiu fugir levando a criança. Ela foi encaminhada a um Distrito Integrado de Polícia (DIP) para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
“Essa família está sempre mudando de local. Hoje, mesmo com a forte chuva ao longo do dia, eles ainda estavam aqui pedindo dinheiro, com as crianças no colo. O nosso papel é proteger e resguardar os direitos dessas crianças”, afirmou Francisco Neto, conselheiro tutelar da zona Centro-Sul.
De acordo com comerciantes da área, é comum a aglomeração de famílias pedindo dinheiro e abordando clientes de restaurantes e mercearias. “Eles estão sempre aqui. Faça chuva ou faça sol. A gente já viu as crianças andando descalças, no sol quente. A gente sabe que a vida não está fácil, mas fazer isso com as crianças não está certo”, concluiu Paulo Roberto Barreto, proprietário de uma oficina mecânica da área.
Dados da Semasc apontam que 90% das crianças e adolescentes em situação de mendicância ou de trabalho infantil são residentes no bairro Colônia Antônio Aleixo, na zona Leste.
As abordagens continuarão sendo realizadas pelas equipes da Semasc, com o apoio dos Conselhos Tutelares. O objetivo é garantir a proteção integral das crianças e adolescentes.
Peti
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações socioassistenciais cujo objetivo é a retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. Os principais encaminhamentos são a inclusão das famílias nos programas de transferência de renda, assim como em atividades socioeducativas e o acompanhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para que acessem outros direitos, como creche, educação, saúde, entre outros.
Denúncias
Ao identificar uma criança ou adolescente em situação de trabalho infantil, pode-se realizar denúncia pelos canais da Semasc (0800 092 6644 ou 0800 092 1407), pelo Disque 100 (nacional), ou acionar o Conselho Tutelar.
