No primeiro trimestre de 2023, a Prefeitura de Manaus registra alta de 20% no número de ações fiscalizatórias em obras, conforme dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). No período, foram 909 fiscalizações realizadas, contra 760 do ano anterior. Foram 76 infrações, 85 embargos e 161 interdições registrados na Gerência de Fiscalização de Obras (GFO).
Já na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), no trimestre de 2023, o órgão fez 238 notificações, 17 multas, três embargos, duas interdições e duas demolições administrativas.
No acumulado de toda a gestão do prefeito David Almeida são 5.626 ações fiscalizatórias de obras de janeiro de 2021 a março de 2023. Em postura, o acumulado da gestão toda tem 3.323 ações.
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Divisão de Controle (Dicon) por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas.
“É necessário a colaboração da população para combater irregularidades que prejudicam a todos. Não se deve ocupar áreas públicas e nem construir ou obstruir calçadas e até mesmo as ruas, impedindo o livre ir e vir das pessoas, prejudicando a todos”, destacou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br e 3673-9305.
