Com o papel importante de zelar, preservar e criar instrumentos de proteção e defesa para a preservação dos bens naturais, de valor cultural e arquitetônico, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), está atualizando a 3ª edição do “Manual de Placas – Parâmetros para Publicidade, Bancas e Recomposição de Fachadas no Sítio Histórico e Centro Antigo da Cidade de Manaus”.
O trabalho está sendo coordenado pela Gerência de Patrimônio Histórico (GPH) do órgão, com apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Amazonas (Iphan-AM), para composição de um documento atual e de fácil interpretação e prática para empresários, comerciantes, lojistas e proprietários de imóveis na área.
O manual tem linguagem simples e objetiva, estabelecendo limites e diretrizes para os espaços publicitários, informando parâmetros e padronização de diferentes tipos de placas, painéis comerciais, pinturas de letreiros, letreiros em relevo, colocação de toldos, cartazes e outros.
“Proprietários, empreendedores e lojistas têm amplo acesso ao conteúdo e são participantes desta jornada de construção e revitalização da área onde Manaus nasceu e se expandiu. É preciso que todos preservem os bens próprios de proteção, de valor histórico e arquitetônico. Eles fazem parte da nossa cultura e devemos ter em mente sua proteção, dentro de conceitos atualizados para recuperação urbana e valorização destes espaços. Buscamos, conforme meta do prefeito David Almeida, uma Manaus melhor e que respeita sua história”, disse o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
O documento orienta quanto aos procedimentos para a aprovação de projetos de instalação desses engenhos. Esses procedimentos ajudam o comerciante e a sociedade em geral a participar e contribuir com a revitalização do Centro Histórico de Manaus. Auxiliam ainda a deixar o bairro com menor poluição visual, liberando áreas antes escondidas, que suprimiam da visão paisagens arquitetônicas e culturais pertencentes aos manauaras.
“O manual dá suporte aos proprietários e locatários a adequar publicidade para não ter grandes barreiras que prejudiquem a integridade do ambiente histórico/cultural. Essas intervenções físicas nas fachadas históricas quase sempre envolvem alterações inadequadas que incorporam novos materiais em substituição aos elementos originais como alteração de vãos, demolição de paredes, troca de esquadrias e outros itens que acabam mutilando suas características estilísticas históricas e tão preciosas”, explicou a gerente do GPH, arquiteta Luiza Lacerda, uma das coordenadoras da atualização do manual.
Além disso, nessas fachadas, na maioria das vezes, é inserida publicidade excessiva causando poluição visual no centro histórico. A disputa por espaços publicitários, as adaptações de usos e as reformas em geral encobrem os elementos estilísticos e ornatos com elementos poluidores. Tais alterações desastrosas em bens protegidos e em seus entornos vem causando a ruptura da composição dos conjuntos de fachadas e ambientes históricos de maior expressividade arquitetônica.
Comissão Técnica
A padronização dos engenhos publicitários definida no manual tem como objetivo reduzir as interferências visuais sobre as fachadas, favorecendo que todos possam ter acessibilidade e visibilidade do espaço urbano e sua história. Para enriquecer os projetos, programas e ações no bairro, o prefeito David Almeida criou a Comissão Técnica para Implementação e Revitalização do Centro Histórico de Manaus, pelo decreto 5.034, de 11/3.
A partir do trabalho de padronização, é possível perceber mudanças nas fachadas e engenhos na rua dos Barés, da Instalação, Epaminondas e na avenida Eduardo Ribeiro, especialmente na região do Relógio Municipal.
Na Eduardo Ribeiro, o maior trabalho foi o de adequação de publicidade, inclusive envolvendo grandes lojas de marcas nacionais, para que obedeçam à Lei Municipal, o Manual de Placas, que prevê como a propaganda pode ser usada nos prédios comerciais, coibindo a poluição visual e o fechamento das fachadas históricas.
