Fiscais do Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estiveram na quinta (18/06) e nesta sexta-feira (19/06) no município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus), onde visitaram quatro estabelecimentos e apreenderam 399 quilos de produtos impróprios para consumo.
Os produtos apreendidos eram do gênero alimentício e estavam com validade vencida e/ou embalagens violadas. Todos os itens foram descartados, e os estabelecimentos, autuados.
Lei das Filas
As equipes do Procon-AM também estiveram em agências bancárias do município, e orientaram os clientes sobre a Lei das Filas, que determina o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas. Uma das agências foi autuada por não apresentar placa com informações sobre a legislação.
Conforme a lei, a tolerância é de 15 minutos de espera em dias normais, 20 minutos às vésperas e após feriados prolongados, e 25 minutos em dias de pagamento de servidores públicos. Caso todos os caixas da agência estejam em uso, há um acréscimo de 10 minutos de tolerância.
“O Procon-AM tem intensificado o trabalho no interior do estado. Até o fim do ano, pretendemos visitar municípios de todas as regiões para orientar os consumidores e averiguar o cumprimento das leis. Quatro estabelecimentos com quase 400 quilos de produtos vencidos é algo que preocupa muito, principalmente neste momento de pandemia, quando a população tenta passar o menor tempo possível dentro do comércio e quer e deve encontrar os produtos com informações visíveis e em condições para consumo”, afirmou o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.
