Mais de 85 kg de alimentos impróprios para consumo foram apreendidos e descartados pelos fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (CDC-ALEAM), na quinta-feira (15/05), em um supermercado da zona sul de Manaus. A ação foi motivada por uma denúncia nas redes sociais, que relatava a venda de produtos fora da validade no estabelecimento. Durante a fiscalização, foram encontradas baratas e moscas circulando pelos alimentos, além de fezes de rato sobre latas de milho em conserva.
Segundo o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, os fiscais encontraram na área de açougue e congelados diversos tipos de carnes e frangos em má condição de armazenamento. Além de produtos vencidos, com embalagens violentadas, amassadas, fora do período de validade, mal armazenados e itens descongelados.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reafirma o compromisso do órgão em garantir a retirada de alimentos que apresentem risco à saúde do consumidor, além de destacar o papel da população em denunciar situações como essas.
“A retirada de mais de 80 kg de alimentos impróprios mostra nosso compromisso com a saúde do consumidor. Agimos com base em uma denúncia feita pelas redes sociais e seguimos firmes na fiscalização para evitar que produtos vencidos ou sem informações cheguem à mesa da população”, destacou o diretor-presidente.
Os produtos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei.
Entre os itens apreendidos e descartados estavam carnes, frangos, salsicha, linguiça, pão de alho, manteiga, feijoada em lata e entre outros, totalizando mais de 80 kg.
O estabelecimento infringiu os artigos, 8º (da proteção à saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto), 31 (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras) e 39 (práticas abusivas), todos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Reclamações e denúncias
Caso o consumidor encontre alguma não conformidade em estabelecimentos, ele pode recorrer aos canais de comunicação do Procon-AM, por meio dos telefones: Telefones: (92) 3215-4009 / 0800 092 1512 (segunda a sexta, das 8h às 14h), ou pelo e-mail: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
Se preferir registrar a queixa presencialmente, o consumidor pode se dirigir à sede do instituto, localizada na avenida André Araújo, nº 1500 – Aleixo.
O Procon-AM também está disponível nas redes sociais para receber denúncias e relatos de consumidores que se sintam lesados: @Procon_Amazonas.
