O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu, neste sábado (21/03), mais de 300 unidades de máscaras cirúrgicas e aproximadamente 200 frascos de álcool em gel e álcool 9° GL em estabelecimentos de Manaus. A ação é uma iniciativa do Governo do Amazonas, sendo realizada em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e com a Polícia Militar do Estado do Amazonas, de proteger o consumidor, e segue a programação que o Procon-AM tem priorizado com o aumento dos números do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
O primeiro estabelecimento visitado neste sábado foi uma loja de artigos odontológicos localizada no boulevard Álvaro Maia. O local já havia sido autuado no início da semana por aumentar o preço das máscaras cirúrgicas, que eram comercializadas a R$ 15,90 e agora estão a R$ 100.
As equipes do Procon-AM e da DPE-AM solicitaram notas fiscais com a procedência do material e o preço pago à distribuidora, mas a loja não apresentou a comprovação.
Em seguida, os fiscais apreenderam em uma farmácia no bairro Praça 14 de Janeiro aproximadamente 150 frascos de álcool em gel. A unidade do produto de 35 ml era vendida a R$ 10. No entanto, o item estava sem informações na embalagem e não estava lacrado.
Nos dois locais, os materiais foram apreendidos e, nas próximas 48 horas, ficarão nos estoques de suas respectivas lojas, sem poder serem comercializados – neste período, os estabelecimentos devem apresentar as notas fiscais ao Procon-AM, sob risco de multa e interdição. Em caso de justificativa não plausível no caso da loja de artigos odontológicos, as máscaras podem ser doadas para a rede pública de saúde.
O Procon-AM apreendeu seis frascos de um litro e 55 unidades de 50 ml de álcool 96° GL em um estabelecimento no bairro Alvorada, na zona centro-oeste de Manaus. O produto é utilizado como solvente em produtos farmacêuticos e não para higiene pessoal. O material foi recolhido pelos fiscais.
As ações realizadas neste sábado e ao longo das últimas semanas têm sido provocadas por denúncias dos consumidores. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, reforça que a população deve encaminhar nas redes de denúncia do órgão imagens dos produtos e o endereço da farmácia, supermercado ou loja que comete a prática abusiva.
“Nós verificamos se o álcool em gel, as máscaras, as luvas, os equipamentos e produtos destinados à prevenção e combate ao coronavírus estão sendo comercializados com a devida observância dos direitos do consumidor. Verificamos se o preço é abusivo e a procedência desses produtos. Os fornecedores devem observar o direito do consumidor, sobretudo a questão do preço, pois tirar vantagem do consumidor é prática abusiva. Nós iremos fazer as devidas apreensões e, se necessário, a depender da situação nós iremos interditar estabelecimentos para que, assim, os fornecedores entendam que não é o momento de fazer práticas abusivas com o consumidor. O momento é de união, combate e prevenção”, afirma.
Atendimento – Como precaução contra o contágio do Covid-19, o Procon-AM suspendeu o atendimento presencial e as audiências na sede do órgão. Dúvidas e denúncias podem ser repassadas pelas redes sociais do Procon-AM, pelos e-mails duvidasprocon@procon.am.gov.br e fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br, pelos telefones 0800 092 1512, 3215 4012, 3215 4015, 3215 4009, 99271-5519 (ouvidoria), e pelo site http://www.procon.am.gov.br/
