O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) assinou, nesta quinta-feira (24/06), um Termo de Cooperação Técnica junto à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Com o acordo, as duas instituições poderão fazer intercâmbio de informações e viabilizar parcerias futuras.
A assinatura do documento foi realizada na sede do Procon-AM, na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo. Conforme o termo, ficou acertado que a Ageman poderá contribuir com o Procon-AM em atividades que envolvam as áreas de sua atuação, como fiscalizações e audiências.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que o termo tornará mais ágil a comunicação com o consumidor. Ele cita como exemplo as análises de processos que correm de forma administrativa no órgão, e que poderão ser fundamentados em relatórios da Ageman.
“O objetivo é (prestar) atendimentos à população de Manaus, e no caso do Procon-AM, em todo o estado do Amazonas, de forma que o consumidor fique satisfeito não só com nosso atendimento, mas com o resultado desse atendimento. Essa cooperação vem como combustível de melhoria na prestação do serviço público. (Queremos) mostrar para aquele usuário do serviços concedidos que tem outras formas além da judicialização de solucionar esses conflitos”, pontua Fraxe.
O titular da agência reguladora, Fábio Alho, ressalta que a cooperação ajudará no fortalecimento das duas instituições.
“A Ageman hoje regula e fiscaliza os contratos de concessão do abastecimento de água, esgotamento sanitário, iluminação pública, resíduos. (O termo) vem como forma de equilibrar, trazendo informação técnica (da Ageman) ao Procon e podendo (representar) um acordo muito mais rápido para o usuário dos serviços”, diz o diretor-presidente da agência reguladora municipal.
