Os fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), realizaram uma operação de fiscalização no supermercado Atacadão, localizado na zona norte de Manaus, e autuaram o estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo humano.
No total, foram apreendidos 40 itens entre carnes, laticínios e linguiça calabresa. A operação foi motivada após denúncias recebidas através das redes sociais. No local, a delação foi confirmada, resultando na apreensão e descarte dos produtos no próprio estabelecimento.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destaca que o CDC assegura aos consumidores o direito à informação clara e adequada sobre os produtos oferecidos, incluindo detalhes sobre validade e condições de conservação. Ele destaca que a venda de produtos sem estas informações constitui uma prática irregular.
“A venda de produtos com prazo de validade vencido ou que estejam danificados, como amassados, no supermercado, configura uma prática irregular e passível de sanções conforme previsto na legislação consumerista.”, ressaltou Fraxe.
Durante a fiscalização, verificou-se que aproximadamente 40 produtos estavam impróprios para consumo, incluindo enlatados amassados e enferrujados, além de bacon e calabresa vencidos. Além disso, alguns produtos embalados não continham data de validade, responsabilidade que cabe ao fabricante.
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor na Aleam, deputado Mário César, enfatizou a importância da parceria entre o CDC e o Procon-AM para benefício da população.
“Todas as denúncias que recebemos na CDC-Aleam apuramos e acionamos o Procon-AM para nos acompanhar na fiscalização. A parceria é de suma importância para podermos realizar as fiscalizações”, afirmou.
Os produtos vencidos foram removidos das prateleiras e descartados na área designada para descarte dentro do próprio supermercado. Quanto aos produtos sem data de validade na embalagem, foram recolhidos para que o supermercado possa negociar a troca com o fabricante.
O estabelecimento foi autuado e possui um prazo de até 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Canais de denúncias
Os consumidores que presenciarem estabelecimentos comerciais ofertando produtos impróprios para o consumo, devem realizar a denúncia para o Procon-AM pelos canais oficiais da instituição, nos telefones (92) 33215-4009 ou 0800 092 1512, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou encaminhar a sua demanda pelo correio eletrônico: fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
