O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) emitiu um total de 278 autuações a postos de gasolina, no primeiro semestre de 2021. Os dados são do setor de fiscalização do órgão, que realiza diariamente ações de vistoria em relação ao valor do combustível no Estado.
Ao longo do semestre, as equipes notificaram postos e pontões (postos fluviais) em Manaus, Itacoatiara, Parintins, Iranduba, Lábrea, Autazes, Careiro, Careiro da Várzea, Tefé, Alvarães, Silves, Manacapuru, Barreirinha, Coari, Itapiranga, Tapauá, Canutama, Borba, Humaitá, São Sebastião do Uatumã, Boa Vista do Ramos, Urucurituba e Nhamundá.
O trabalho nos postos é uma ação constante do órgão, que recebe diariamente dezenas de denúncias e reclamações sobre os valores dos combustíveis. Toda semana, o Procon-AM realiza também pesquisa de preço das gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e S10, em Manaus, com o objetivo de acompanhar o mercado na capital amazonense e divulgar ao consumidor as opções na capital.
A alta mais recente, de R$ 0,30, está em observação. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que o órgão não tem atribuição constitucional para determinar preços, no entanto, é realizada uma análise da evolução desses valores, semana a semana, para verificar se as altas condizem com o mercado ou se são abusivas.
“Esse aumento foi anterior ao anúncio da Petrobras, nesta semana. Trabalhamos com base no que a lei permite e exige. A política de preço faz com que haja uma flutuação muito grande no preço do combustível e o consumidor acaba sendo atingido. O que o Procon quer inibir são os aumentos abusivos, que ocorrem quando não há justificativa para aumento”, explica.
