Os amazonenses já se preparam para assistir aos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar 2022. Para não deixar que os torcedores sejam enganados no caminho do Brasil rumo ao hexa, o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) preparou algumas orientações para fazer valer os direitos dos consumidores durante os dias de jogos para os torcedores que decidirem assistir às partidas em bares e restaurantes.
Quem pretende assistir aos jogos em bares e restaurantes tem que ficar atento a algumas cobranças, pois elas podem até ser comuns, mas se não forem previamente informadas ao consumidor, poderão ser consideradas apenas como cortesia da casa. É o caso, por exemplo, do couvert artístico e dos petiscos servidos antes do prato principal.
Outra dica é em relação aos preços para entrada nesses estabelecimentos. “É importante que se faça uma pesquisa prévia sobre como será o funcionamento e os valores nos dias dos jogos, para não ser pego de surpresa, já que muitos estabelecimentos passam a cobrar uma taxa de entrada em datas especiais e comemorativas”, alerta Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM.
A fiscalização das relações de consumo é exercida pelo Procon-AM, que atua diariamente com agentes fiscais. Diante de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, eles emitem auto de infração e posteriormente é instaurado um processo administrativo, que poderá resultar em penalidades administrativas, como: multa, interdição, total ou parcial, do estabelecimento comercial, entre outras.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que o aplicativo de mensagens se junta aos outros canais de atendimento ao consumidor já disponibilizado pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; e o e-mail atendimentoprocon@procon.am.gov.br.
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
