Nesta terça-feira (31/03), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) deu início ao “Videoparlatório“ entre apenados de todas as unidades prisionais do Amazonas e seus advogados. A parceria do órgão com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) foi firmada na última sexta-feira (27/03) com a doação de sete computadores para o projeto.
Vinte e oito videoparlatórios foram agendados por advogados, por meio do e-mail disponibilizado pela OAB/AM (parlatório@oabam.org.br), para esta terça-feira.
“Diariamente a OAB/AM enviará a planilha com os agendamentos concretizados, onde constam o nome do custodiado, o nome do advogado e sua conta Skype, e o horário da videoconferência. Com essa agenda em mãos, a Seap prepara o ambiente para a realização do processo”, informou o major Renan Carvalho, coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe).
Os videoparlatórios têm duração de 25 minutos por sessão e estão acontecendo nos períodos da manhã e tarde. O projeto, inédito no Brasil, traz benefícios para apenados e profissionais da advocacia, segundo o coronel Vinícius Almeida, titular da Seap.
”Esse projeto, pioneiro no país, busca manter o acesso dos advogados a seus clientes encarcerados nesses tempos de pandemia, em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o isolamento social. Dessa forma, todos os lados são beneficiados”, observou Almeida.
Suspensão
Os atendimentos presenciais nos parlatórios estão suspensos em todas as unidades prisionais desde o dia 13 de março devido ao novo coronavírus, conforme Portaria Interna da Seap nº 020/2020. A criação do projeto visa garantir o acesso da advocacia aos detentos do sistema penitenciário durante o período de restrição.
