Situação de segurança no leste da República Democrática do Congo continuou a se deteriorar nos últimos meses, atingindo níveis alarmantes de violência e deslocamento de civis; situação foi pauta no Conselho de Segurança nesta segunda-feira.
A chefe da Missão da ONU na República Democrática do Congo, Monusco, Bintou Keita, expressou “extrema preocupação” com a rápida expansão do grupo armado M23 nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, apesar das operações das forças armadas congolesas.
Em sessão do Conselho de Segurança nesta segunda-feira, ela afirmou que nas últimas duas semanas, o M23 capturou locais estratégicos em Kivu do Norte, e incendiou várias bases das forças congolesas. A situação causou novos deslocamentos populacionais e agravando a crise humanitária e de direitos humanos.
Apoio de Ruanda ao M23
Ela acrescentou que foi documentado pelo grupo de especialistas, que apresenta relatórios ao Comitê de Sanções do Conselho de Segurança, o governo de Ruanda intensificou seu apoio ao M23, permitindo ganhos territoriais no leste da RD Congo.
Keita alerta que a rápida escalada da crise do M23 traz um risco muito real de provocar um conflito regional mais amplo. Além disso, ela afirmou que uma série de ataques de outros grupos armados na província de Ituri deixou cerca de 300 vítimas nos últimos meses.
A chefe da Monusco afirmou que a missão vem apoiando as operações militares das forças congolesas mesmo em um “contexto complexo”. Segundo ela, a Monusco treinou 500 novos recrutas como parte de uma nova operação conjunta.
Grave crise humanitária
Keita destacou que a RD Congo passa por “uma das crises humanitárias mais sérias, complexas e negligenciadas” do tempo atual. A escalada da violência no leste causa deslocamentos populacionais em massa, piorando uma situação humanitária já considerada desastrosa.
Ela afirmou que, atualmente, há um total de 7,3 milhões de pessoas deslocadas no país, incluindo 6,9 milhões somente nas províncias do leste. Keita observou que as violações da lei humanitária internacional dificultam o fornecimento de ajuda humanitária.
A proximidade cada vez maior das linhas de frente e a presença de armas (incluindo artilharia pesada) dentro e ao redor dos campos para deslocados e locais espontâneos comprometem consideravelmente a segurança das populações deslocadas e residentes.
Violência baseada em gênero
Keita apontou que a violência baseada em gênero “continua a aumentar”. Durante todo o ano de 2023, foram relatados 122.960 casos de violência de gênero, um aumento de 3% em relação a 2022.
As vítimas do sexo feminino, incluindo meninas, foram responsáveis por quase 90% de todos os casos, sendo que os incidentes de violência sexual contra crianças aumentaram em 40%. Ela avalia que muitos não foram registrados e é provável que 2024 tenha um novo recorde.
O Plano de Resposta Humanitária de 2024 pede US$ 2,6 bilhões para fornecer ajuda a 8,7 milhões afetados pela crise. Até meados de junho, apenas 26% do plano havia sido financiado. Ela incentivou os Estados-membros a fornecerem apoio adicional.
Futuro da Monusco
A pedido do governo congolês, o Conselho de Segurança da ONU decidiu, em dezembro de 2023, retirar a força da Monusco de Kivu do Sul este ano, como parte da diminuição gradual da missão do país. De agora em diante, a Monusco limitará a implementação de seu mandato às províncias de Kivu do Norte e Ituri.
Keita afirmou que a retirada de Kivu do Sul ocorreu dentro do cronograma e o processo de transição continua. Ela adicionou que o fechamento da missão da ONU “exigirá uma determinação decisiva por parte das autoridades para convencer os grupos armados da necessidade de desarmamento”.
Analisando além da situação no leste da RD Congo, Bintou Keita observou o estabelecimento do novo governo congolês, inaugurado em junho, e a nomeação histórica de uma mulher como primeira-ministra, Judith Suminwa Tuluka. Além da chefia do governo, cerca de 17 mulheres compõem o executivo de 54 ministros, o que representa um aumento de 27% para 33% na representação feminina.
