Um relatório do Escritório de Direitos Humanos da ONU publicado nesta sexta-feira afirma que a violência sexual tem sido utilizada contra civis e prisioneiros de guerra na Ucrânia, desde a invasão em larga escala pela Rússia, há mais de quatro anos.
O documento identifica “um padrão chocante de tortura, intimidação e coerção”.
89% dos casos atribuídos a autoridades russas
Cerca de 1.004 casos foram documentados entre 24 de fevereiro de 2022 e o final de julho deste ano.
Dentre eles, 89% foram atribuídos a autoridades russas, incluindo membros das forças armadas, do serviço penitenciário e do serviço de segurança nacional. Os 11% restantes foram atribuídos a autoridades ucranianas.
O relatório é baseado em entrevistas com centenas de vítimas e sobreviventes de violência sexual cometida por ambas as partes, bem como documentos judiciais e registros oficiais.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse estar “profundamente alarmado com a prevalência desses atos abomináveis”. Ele afirmou que é quase certo que as práticas continuam, em meio à violência incessante do conflito.
Atos degradantes
A maioria das vítimas é composta por homens, particularmente em locais de detenção, mas mulheres e crianças também foram afetadas, principalmente nos territórios ocupados da Ucrânia.
As violações cometidas incluem estupro coletivo, mutilação genital, choques elétricos e espancamentos nos genitais, além de outros atos degradantes de natureza sexual.
A vítima de estupro mais jovem documentada foi uma menina de quatro anos, e a mais velha, uma mulher de 82 anos; ambos os casos foram perpetrados por autoridades russas.
Muitos dos homens sobreviventes relataram ter sofrido choques elétricos nos genitais causados por um telefone de campanha militar da era soviética, conhecido como “tapik”. Essa forma de violência foi usada em pelo menos 27% dos atos contra prisioneiros de guerra ucranianos e profissionais de saúde detidos.
Experiências traumáticas das vítimas
Vítimas individuais relataram “experiências profundamente traumáticas” ao Escritório de Direitos Humanos da ONU. Um prisioneiro de guerra ucraniano descreveu ter sido estuprado com um cassetete. Outro relatou ter sido penetrado à força com chaves de celas, e um civil ucraniano disse ter sido estuprado com o cabo de uma pá.
Uma mulher relatou que um soldado russo passou a morar em sua casa, em Zaporizhzhia, e a estuprou várias vezes por semana durante um mês, prometendo garantir um tratamento melhor para seu marido detido em troca.
Outra mulher relatou que um soldado russo invadiu sua casa em Kherson e a estuprava todas as noites. Ele também a ameaçava repetidamente com estupro coletivo.
Em outro caso, uma mulher descreveu como dois soldados russos invadiram a casa de sua família na região de Kyiv, em 2022, e a estupraram coletivamente após matarem seu marido a tiros, ameaçando atirar nela na frente de seu filho de quatro anos caso ela resistisse.
Apelo para que casos sejam investigados
Quase metade das violações atribuídas às autoridades ucranianas contra prisioneiros de guerra russos e de outras nacionalidades consistiu em ameaças de violência sexual. Os demais casos incluíram nudez forçada, choques elétricos e espancamentos nos genitais, tratamento sexualmente degradante, bem como duas agressões sexuais e duas tentativas de estupro.
Turk afirmou que todas as formas de violência sexual devem parar imediatamente e ambos os lados devem investigar as denúncias, levando os responsáveis à justiça.
Ele ressaltou que dada a alta prevalência de casos atribuídos às suas forças, a Rússia, em particular, deve tomar medidas concretas e visíveis para proteger civis e prisioneiros de guerra de todas as formas de tortura, incluindo a violência sexual
O chefe de Direitos Humanos da ONU também reiterou seu apelo para que a Rússia cesse imediata, total e incondicionalmente o uso da força contra a Ucrânia e retire todas as suas forças militares do território ucraniano.
