Levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm planos abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa foi feita a partir da análise dos planos de governo daqueles que tinham maior probabilidade de serem eleitos ou disputarem o segundo turno, de acordo com pesquisas de intenção de voto, divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
O Trata Brasil, uma organização da sociedade civil de interesse público voltada para a conscientização da sociedade sobre a importância do saneamento, analisou quatro eixos desta política pública: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de gargalos para a universalização; governança e regulação do saneamento básico; e metas tangíveis.
A partir dessa análise, foram atribuídos níveis a cada candidato, com base no número de eixos abordados em seus planos de governo.
Os níveis são: ausente, quando o candidato não menciona saneamento em nenhum trecho da proposta; superficial, quando envolve apenas um eixo com profundidade suficiente; transversal, quando desenvolve dois ou três eixos; e abrangente, quando a proposta abrange os quatro eixos analisados.
O Trata Brasil constatou que todos os 62 candidatos abordaram pelo menos um eixo em seu plano. Cinco propostas foram consideradas superficiais. Classificadas como transversais são 44 propostas, das quais 15 abordam dois eixos e 29, três. Treze planos incluem os quatro eixos.
Segundo a presidente executiva do instituto, Luana Pretto, de modo geral, os planos de governo dos candidatos citam o tema saneamento básico, ainda que transversalmente.
“De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato”, ressalta.
Entre as propostas mais específicas, universalização é a que mais aparece entre os planos dos candidatos (87%), seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%), investimentos (58%), regionalização (45%), população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).
“Oitenta e sete porcento dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas. Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema”, avalia Luana.
“Eu falo de universalização, mas eu não falo de regulação, que é um tema muito importante quando a gente olha que as agências reguladoras têm que ser técnicas, independentes e fortalecidas para cobrar tanto a expansão dos serviços quanto a operação eficiente desses serviços”, acrescenta.
Para o Instituto Trata Brasil, a presença do assunto saneamento em todos os planos de governo não significa, necessariamente, compromisso estruturado dos candidatos. Além disso, a pesquisa mostra que a pauta entrou no debate eleitoral, mas ainda precisa ganhar maior profundidade, metas verificáveis e instrumentos de acompanhamento.
“Acre, Maranhão e Amazonas, que são estados com indicadores bastante ruins, ainda têm candidato praticamente não citando o saneamento básico”, observa a presidente executiva do Trata Brasil.
“O que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente deveria ter os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta”, completa Luana Pretto.
