A ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o secretário de Atenção Especializada, Adriano Massuda, apresentam, nesta quarta-feira (12), o Programa Mais Acesso à Especialistas (PMAE) . O objetivo é ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde.
O programa terá investimento de R$ 1 bilhão, em 2024, para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e tempos de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final.
Como funciona
Neste novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila e terá a garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF), com acompanhamento do caso quando necessário.
Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de Saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 ou 60 dias, a depender da situação.
Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério também ampliará o serviço de Telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.
Mudança nos pagamentos
Com esse programa, o Ministério da Saúde muda a forma de pagar pelos procedimentos. Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava no tempo máximo determinado para cada especialidade, o governo federal vai repassar os recursos daquela OCI para a secretaria estadual ou municipal de saúde para manter os serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados contratados.
O propósito é qualificar e inovar o modelo de financiamento, saindo do modelo de pagamento por procedimento (tabela SUS), que resulta em fragmentação, filas e ineficiência, para um pagamento com o cuidado integrado e integral.
Após a adesão do gestor público ao programa, ele deve enviar o Planos de Ação Regional, com as OCIs escolhidas como prioritárias, a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite (abrangência macrorregional) ou da Comissão Intergestores Regional (abrangência regional) e demais Informações previstas no modelo de Plano de Ação Regional disponibilizado pela pasta.
