A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Centro de Operações e Controle (COC), reiniciou nesta sexta-feira (18), o Programa de Visitas Sociais no endereço cadastrado de apenados monitorados com o dispositivo eletrônico. O objetivo da ação é verificar in loco a situação de apenados que apresentam algum tipo de violação nos termos do monitoramento eletrônico, agilizando assim os trâmites de comunicações à Justiça.
O diretor do COC, tenente Tales Renan, explica o funcionamento da ação. “Após uma análise dos monitorados, que são classificados dentro de um índice de periculosidade e incidência de violações, selecionamos os nomes para o retorno das atividades”, esclareceu.
Foram selecionados cinco alvos, dos quais dois foram localizados baseados nas informações contidas no Sistema. Segundo Tales, o saldo da ação é positivo, uma vez que foi a primeira iniciativa desta natureza pós-pandemia.
“A operação teve um caráter experimental e as próximas etapas do programa devem acontecer sem prévio aviso, mantendo o assim o caráter de “surpresa” da operação. A ideia é localizar os monitorados que estão em desconformidade com os itens do Termo de Anuência, assinado no ato de instalação da tornozeleira”, concluiu.
Durante as visitas, os monitorados também foram orientados a entrar em contato com a central da Synergye para agendar a manutenção no dispositivo por meio do telefone 0800 042 0099.
O programa, que estava suspenso em razão da pandemia, também cumpre um importante educativo, uma vez que as visitas visam conscientizar os apenados a utilizarem o equipamento corretamente, evitando assim que muitos percam o benefício e voltem a cumprir a pena em regime fechado nas unidades prisionais.
Monitoramento
O dispositivo eletrônico determina a localização por satélite e realiza a transmissão de dados em tempo real para uma central de monitoramento. Atualmente, o Sistema Penitenciário do Amazonas opera com equipamentos que utilizam o padrão 3G, possibilitando uma melhor comunicação e uma rápida notificação de eventuais violações.
