A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a 2ª Vara da Comarca de Manacapuru viabilizaram, nesta terça-feira (04/02), seis audiências judiciais por meio do sistema de videoconferência no Centro de Detenção Provisória de Manaus 1 (CDPM 1), localizado no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista).
Os seis internos, todos do regime provisório, cumprem pena em Manaus, apesar de os processos judiciais serem do município de Manacapuru. Na presença de seus advogados, foi dado início à leitura do processo judicial de cada um. Depois disso será feita uma análise de um a dois dias, e só então será dado o resultado da sentença.
As audiências foram de instrução e julgamento, e aconteceram em tempo real, em uma sala destinada a videoconferências, devidamente equipada e com o auxílio de câmeras de vídeo e sistemas de captação de áudio e televisor.
Conforme o diretor do CDPM 1, Erivan Miller, a implantação do sistema garante uma economia para o Estado e para o sistema prisional, “uma vez que não será preciso gastar com transporte e policiamento para realizar o deslocamento do interno, além de agilidade no processo judicial do mesmo e segurança para a população”.
Parcerias
A implantação do sistema de videoconferência começou em abril do ano passado e é fruto de um acordo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Governo do Amazonas, por meio da Seap, em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a empresa terceirizada Umanizzare Gestão Prisional.
