Secretários de Meio Ambiente dos nove estados da Amazônia Legal estiveram reunidos, nesta sexta-feira (27/01), junto ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática, João Paulo Capobianco.
O encontro, ocorrido em Brasília, discutiu os desafios de conservação no bioma, as prioridades de atuação e as possibilidades de cooperação com o Governo Federal.
O grupo integra o Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, iniciativa coordenada pela Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas – nome para a sigla, em inglês, GCF Task Force. Esta é a primeira troca dos gestores ambientais dos Estados com a equipe oficial do ministério.
“Nós estivemos em uma outra oportunidade conversando com a equipe de transição e estamos aqui para dialogar, novamente, agora com a equipe oficial. Esse é um momento muito importante para nós, no sentido de fortalecer uma agenda de trabalho em comum com o Governo Federal, que beneficie toda a Amazônia”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira.
“A ideia é que a gente possa nivelar nossas agendas ambientais, potencializar os esforços em uma mesma direção e amplificar os resultados para a Amazônia e todo o país”, completou ele, que também é o presidente do Fórum.
Pautas prioritárias
Durante o encontro, cada secretário expôs os principais desafios ambientais de seus respectivos estados. As demandas do Fórum foram reunidas em uma única carta, que será entregue a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva.
O documento foi dividido em eixos temáticos, tendo como pontos principais as agendas de comando e controle, desenvolvimento regional de baixas emissões e fortalecimento institucional.
Na parte de comando e controle, os secretários expuseram a necessidade de reforçar as estruturas institucionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como das próprias Organizações Estaduais de Meio Ambiente, por meio de convênios e acordos de cooperação.
A carta destaca, ainda, a necessidade de ampliar a infraestrutura dos Estados para combate e prevenção ao desmatamento e aos incêndios florestais, além de atuar de forma coordenada e descentralizada nas ações contra ilícitos ambientais.
No eixo de incentivo às políticas de baixas emissões, o Fórum solicita apoio para o financiamento dos Estados e para o fortalecimento dos sistemas de REDD+ subnacional. Os Estados também listam como prioridade o avanço na regularização fundiária e ambiental na Amazônia, com o possível retorno do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para a estrutura do Ministério do Meio Ambiente.
Os secretários também pautaram o possível incentivo ao manejo florestal em florestas públicas não destinadas e o apoio necessário às iniciativas de fomento à bioeconomia já em andamento nos estados, para aprimorar a consolidação de cadeias produtivas intensivas na manutenção da floresta em pé.
Na pauta de fortalecimento institucional, os secretários pedem a efetiva participação de todos os estados da Amazônia Legal no Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). Solicitam ainda, a facilitação na análise de projetos e liberação de recursos do Fundo, bem como melhorias na implementação das suas ações, para que estejam integradas a políticas públicas de Estado.
Posição do ministério
Após a reunião, Capobianco agradeceu aos secretários e sinalizou o encontro como sendo o início de uma agenda de trabalho entre os governos estaduais da Amazônia e o Governo Federal. “Estou muito contente de conhecer cada um e abrir o espaço para que a gente trabalhe juntos. São várias questões muito importantes trazidas. Isso ajuda muito na nossa reflexão para o planejamento, que está acelerado”, pontuou o secretário-executivo.
“Foi muito bom ouvir as demandas e, mais do que tudo, muito bom ver a disponibilidade de todos para trabalharmos juntos. Isso é muito bom, pois começamos em um patamar superior, em que não temos que nos convencer de nada, temos que nos entender na ação. Isso é histórico”, declarou.
Por fim, Capobianco destacou o compromisso do governo em trabalhar a inclusão social como questão central também na pauta de meio ambiente. “Esse é um desafio para todo o Brasil. Nós iremos conservar incluindo, incluir conservando”, finalizou.
