O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), aprovou junto à sociedade civil os regramentos de seis acordos de pesca: no rio Negro e em cinco de seus afluentes, os rios Quiuini, Aracá, Demeni, Padauiri e Caurés. Ao todo, cerca de cinco mil ribeirinhos serão beneficiados.
Os rios contemplados pelos acordos abrangem comunidades dos municípios de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus) e Santa Isabel do Rio Negro (distante 630 quilômetros de Manaus).
Durante os dias de 1º a 4 de setembro, as equipes técnicas do Governo do Estado realizaram reuniões para aprovação das normativas, que definem diretrizes para os ambientes aquáticos e os categorizam entre áreas de pesca comercial, esportiva, manejo, preservação e subsistência.
Dos acordos, cinco foram elaborados por meio de reuniões em comunidades de Barcelos. São elas: São Roque, no rio Caurés; Cauburis, no rio Negro; Ponta da Terra, no rio Quiuini; São Luís, no rio Negro; Canafé, no Rio Negro; e Romão, situada entre os rios Aracá e Demeni. As tratativas em Santa Isabel do Rio Negro ocorreram na comunidade Campina do Rio Preto, que contém os rios Padauiri e Preto.
Um sétimo acordo, que contempla especificamente o rio Preto, no município de Santa Isabel, também está sendo elaborado, mas passará por alterações de zoneamento, que é a definição das áreas e de suas respectivas finalidades.
Participação comunitária – Nas reuniões, mais de 20 comunidades estiveram representadas e aproximadamente 300 pessoas contribuíram com os regramentos, entre comunitários, representantes de instituições parceiras e membros da sociedade civil.
A próxima etapa incluída no processo de ordenamento pesqueiro é a capacitação de Agentes Ambientais Voluntários (AAV), que atuarão como monitores dos ambientes aquáticos contemplados nos acordos. Uma audiência pública, para validar em definitivo as novas normativas, também compõe a agenda.
A expectativa é que os novos acordos resultem em Instruções Normativas, a serem oficializadas ao longo do ano, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Participaram das tratativas a Associação Indigena de Barcelos (Asiba), Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (Caibrim), Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos, Secretaria Municipal de Turismo de Barcelos, Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos de Barcelos, Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (Ornapesca), Câmara Municipal de Barcelos e a Associação Barcelense dos Operadores de Turismo (Abot).
Paisagens Sustentáveis da Amazônia – As atividades de regulamentação da pesca no Rio Negro e afluentes fazem parte do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia.
O projeto é uma iniciativa financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (no inglês, Global Environment Facility – GEF), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e é parte do Amazon Sustainable Landscapes (ASL), um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo Brasil, Colômbia e Peru.
O Banco Mundial é a agência implementadora do programa e a Conservação Internacional (CI) a agência executora, que tem como diretriz principal a visão integrada do bioma, de modo a promover a conectividade entre os três países.
