Com início previsto para agosto e encerramento em dezembro, durante o período de vazante dos rios, a temporada de pesca esportiva no Amazonas movimenta milhares de turistas e gera impacto direto na economia local. Para que a atividade aconteça de forma legal e sustentável, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforça a necessidade de regularização por parte de pescadores, barcos-hotéis, hotéis de selva e demais empreendimentos turísticos.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, essa etapa é essencial para conservar os recursos pesqueiros e fortalecer o turismo responsável no estado.
“A regularização da pesca esportiva é fundamental para manter o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos, promover o turismo sustentável e valorizar as comunidades ribeirinhas que participam dessa cadeia produtiva”, explicou Picanço.
Para exercer a atividade, pessoas físicas e jurídicas precisam obter o Certificado de Registro de Pesca junto ao Ipaam e regularizar as estruturas utilizadas na temporada, como embarcações e hospedagens.
O gerente de Controle de Pesca do Ipaam (GECP), Carlos André, destacou a importância econômica da pesca esportiva, que atrai turistas nacionais e internacionais interessados em espécies como tucunarés, pirapitinga e grandes bagres, como a piraíba, jaú e pirarara.
“A expectativa é que, entre agosto e dezembro, a pesca esportiva movimente cerca de R$ 500 milhões, direta e indiretamente, impulsionando o turismo e a geração de renda”, afirmou o gerente.
Pesca esportiva
Praticada como lazer, a pesca esportiva tem como princípio a captura e soltura dos peixes, priorizando a preservação das espécies e o contato com a natureza, sem objetivo comercial ou de subsistência.
A modalidade utiliza equipamentos específicos, como varas, molinetes, iscas artificiais e anzóis sem farpa, para reduzir impactos e aumentar as chances de sobrevivência dos peixes após a soltura.
Além disso, é fundamental seguir as normas ambientais vigentes, como os períodos de defeso, limites de captura e destinação correta dos resíduos.
Licenciamento
Informações sobre os requisitos administrativos e técnicos para a solicitação do devido licenciamento para serviços relacionados à pesca, podem ser encontradas no site do Ipaam (www.ipaam.am.gov.br), com orientações gerais, requisitos e termo de responsabilidade.
O interessado deve clicar na aba “Serviços” e acessar a opção “Cadastro para Serviços relativos à pesca e Aquicultura”, para consultar as opções relacionadas, de acordo com o devido licenciamento. Tais como: “Aquicultura”, “Carteira de Pesca Amadora”, “Declaração de Estoque de Pesca”, “Pesca Esportiva” e “Indústria e Beneficiamento e Armazenamento de pescado”.
Além da documentação, o interessado deve observar os critérios previstos na legislação ambiental vigente, como limites de captura, áreas de pesca permitidas e destinação correta dos resíduos gerados durante as expedições.
Para mais informações, os interessados também podem entrar em contato diretamente com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo número: (92) 8441-8303. No caso de denúncias, elas podem ser encaminhadas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
