A Justiça Eleitoral tem como um de seus pilares o acesso universal ao voto, compromisso reafirmado com a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se”, que aconteceu no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, entre os dias 12 e 16 de maio. Mais de 700 pessoas utilizaram o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para emissão, regularização e outros serviços eleitorais.
Gilbertino dos Santos, da etnia Kokama, foi um dos participantes e agora faz parte da estatística de cidadãos que, por meio da ação, conquistaram o direito de participar plenamente do processo democrático brasileiro. “Eu estava com quase 20 anos sem votar, porque tive alguns problemas pessoais que me impediram de cumprir esse dever como cidadão. Foi graças ao Registre-se e ao TRE-AM que consegui o meu título e estou feliz e preparado para participar das próximas eleições”, relatou o indígena.
Caciquelane Kokama também procurou o TRE-AM no Registre-se para regularizar pendências eleitorais e incluir a sua etnia nos documentos. “Aproveitei o mutirão para trazer meu povo para regularizar todas as documentações. Vim ao TRE para registrar minha etnia no título de eleitor e foi um privilégio muito grande, pois era uma luta dos povos indígenas, sermos reconhecidos por nossas etnias”, destacou Caciquelane.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a organização da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a semana de emissões de documentos contou com a participação de mais de 15 organizações para atendimento à população. O interior do estado também recebeu a ação, beneficiando os moradores do município de Humaitá (distante a 590 quilômetros de Manaus), nos dias 15 e 16 de maio, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Tarcila Prado de Negreiros.
Segundo Aquino Souza, servidor do TRE-AM e chefe de cartório da 70ª Zona Eleitoral, o mutirão teve papel fundamental ao alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esse mutirão teve uma importância crucial para atender as pessoas menos assistidas. Durante esses dias, a gente observou que muitas das pessoas que vinham até o espaço da Justiça Eleitoral não possuíam nenhum documento, e aqui tiveram a oportunidade de resolver tudo de uma só vez”, enfatizou o servidor.
Aquino ressaltou ainda que, entre os serviços eleitorais, a emissão do título foi um dos mais requisitados. “Nós tivemos um número expressivo de emissões de títulos eleitorais, pessoas que vieram tirar a 1ª via, que estavam com o documento cancelado, mas também, atendemos um grande número de eleitores que fizeram a revisão do seu título eleitoral”, reforçou o servidor.
