O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) registrou um aumento de 7% nos valores totais pagos aos trabalhadores com processos julgados na Justiça do Trabalho, entre 2023 e 2024, movimentando R$ 379,3 milhões no último ano. Outro destaque foi o número de novos processos, que subiu 22%. Também houve aumento de 278% nas audiências de conciliação na fase de conhecimento.
O número de novos processos também subiu: passou de 31,9 mil em 2023 para 39,1 mil em 2024. No âmbito da produtividade, o número de processos julgados cresceu 21%, totalizando 37,4 mil em 2024. Já os processos baixados registraram um crescimento de 5%, chegando a 37,2 mil.
“Baixa” significa o atendimento da demanda na fase processual, seja de conhecimento, execução ou 2º grau. Se o processo foi baixado na fase de conhecimento, por exemplo, significa que ele foi para fase de execução, ou foi para o 2º grau, ou foi arquivado definitivamente.
Conciliações
O índice de conciliação na fase de conhecimento subiu 7%, atingindo 44,7% dos processos. As audiências de conciliação na fase de conhecimento, passaram de pouco mais de 6 mil em 2023 para 22,9 mil em 2024, um salto de 278%. Na fase de conhecimento, o juiz recebe os fatos e os fundamentos jurídicos dos envolvidos na causa para reunir as informações necessárias para análise. Nessa fase, as provas de ambos os lados são apresentadas e, se houver necessidade, há audiências para ouvir as partes e as testemunhas.
Efetividade na Execução
Os valores decorrentes de execução cresceram 15%, alcançando R$ 185,3 milhões, enquanto os acordos tiveram aumento de 9%, totalizando R$ 153,8 milhões. Por outro lado, os pagamentos espontâneos registraram queda de 24%, somando R$ 40,1 milhões em 2024.
Arrecadação para União
Quanto aos valores arrecadados à União, a contribuição previdenciária teve um crescimento de 20%, atingindo R$ 33,6 milhões. Também teve alta a arrecadação do Imposto de Renda da ordem de 7%, somando R$ 6,7 milhões.
O maior crescimento foi observado nas multas, que subiram 351%, totalizando R$ 57,5 mil em 2024, contra R$ 12,7 mil de 2023. Esses dados destacam o impacto financeiro positivo das atividades do TRT-11 tanto para os beneficiários quanto para os cofres públicos.
Para o presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, os resultados do TRT-11 evidenciam o comprometimento e o engajamento de magistrados e servidores em dar o melhor e mais ágil encaminhamento aos processos da Justiça do Trabalho.
