O Comando de Policiamento Ambiental da Policia Militar do Amazonas, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental, na tarde deste Domingo (02), efetuou apreensão de pouco mais de 1t de minério de tantalita.
A ocorrência foi repassada via Disque-Denúncia 181 da SSP/AM, por volta de 12:30h, que informava que uma embarcação chegaria ao Porto de São Raimundo por volta de 15h, com carga de minério de tantalita, proveniente de extração ilegal em terras indígenas.
A tantalita possui alto valor comercial devido ao uso no mercado de eletrônicos. É ela quem dá origem ao tântalo, cujo beneficiamento se dá por meio de um processo minucioso. Depois de extraída, a rocha que contém o minério tantalita é britada e moída, seguindo para os processos de pré-concentração, concentração, flotação e envio para o forno siderúrgico onde é formada uma liga, pronta para uso no fim a que é necessário.
A equipe serviço deslocou até o local informado, onde a embarcação citada na denúncia, já estava no local e procedeu com a fiscalização no interior da embarcação. Durante este processo, foram localizados 40 (quarenta) sacos de fibra, onde foram acondicionadas porções que variavam de 16kg a 31kg de minério.
O responsável pelo minério não apresentou qualquer documentação válida de órgão competente, embora tenha exibido alvará de pesquisa, supostamente expedido pelo DNPM, porém, vencido há 4 meses, as notas fiscais exibidas apresentavam discrepâncias entre a carga exibida e à discriminação no documento, que não possuía informações suficientes para determinar a origem e o destino.
Em vista dos fatos narrados, o responsável pela carga, bem como o proprietário da embarcação, foram conduzidos até a Delegacia da Polícia Federal, onde o primeiro fora apresentado como autor e o segundo, como testemunha e onde foram tomadas todas as providências cabíveis.
ITENS APREENDIDOS:
⁃ 1,027t de minério de tantalita
PREJUÍZO AO CRIME:
⁃ R$ 279.344,00*
*Estimativa média do valor final do produto
O Comando e o Batalhão de Policiamento Ambiental orientam a população que executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida configura Crime Ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei.
