A Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) está participando desde segunda-feira, 28/7, de uma operação para fiscalizar fabricantes de suplementos alimentares com atuação na capital amazonense. A ação se estenderá até sexta-feira, 1º/8.
O trabalho de fiscalização é uma iniciativa que, além da Visa Manaus, reúne Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP/AM), e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação integra o Programa de Fiscalização de Suplementos Alimentares da Anvisa, que tem o objetivo de verificar o cumprimento das legislações pertinentes às boas práticas de fabricação e demais legislações que regulam a fabricação de suplementos alimentares.
“Para cumprir essa determinação da Anvisa, uma força-tarefa reunindo fiscais desses três órgãos, que representam as três instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) em nosso estado, foi reunida para inspecionar as diferentes empresas que trabalham com a fabricação e comercialização de suplementos alimentares em Manaus”, explica a subsecretária Maria do Carmo Leão Coelho, que responde pela Visa Manaus.
No primeiro dia de atividades, na segunda-feira, 28, a força-tarefa fiscalizou uma empresa no bairro Crespo, zona Sul da cidade. Após verificar a linha de produtos da empresa, bem como examinar em detalhes suas instalações físicas e maquinário, as fiscais da Visa Manaus realizaram a apreensão e inutilização de produtos em desacordo com as boas práticas sanitárias.
“Ao todo, foram recolhidos e inutilizados cinco pacotes de matérias-primas diversas, que compõem ingredientes de determinados suplementos alimentares, os quais estavam com os prazos de validade vencidos; além de 182 sachês de café de açaí, 28kg de marapuama e 20kg de catuaba, que estavam em desacordo com a legislação pertinente. Esses produtos poderiam colocar em risco a saúde dos consumidores”, explica o gerente de Vigilância de Alimentos da Visa Manaus, Ricardo Celestino.
Pelas infrações encontradas, a empresa de suplementos irá responder a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), cujo valor unitário atual é de R$ 145,37, sem prejuízo de outras sanções.
Serviço
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com (em qualquer horário).
