A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou uma fiscalização, na terça-feira, 1º/7, e na quarta, 2/7, para verificar o cumprimento das boas práticas sanitárias em estabelecimentos que ofertam serviços de estética no município. Na ação, intitulada “Beleza Segura”, foram fiscalizadas oito clínicas e empreendimentos do ramo na capital, onde foram constatadas infrações sanitárias diversas.
Foram lavrados autos de infração referentes às irregularidades constatadas nos oito estabelecimentos fiscalizados. Dois locais tiveram instalações interditadas cautelarmente, um deles de forma total. A operação foi realizada pelas equipes da Visa Manaus em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação de Vigilância em Saúde – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Conforme o gerente de Vigilância de Serviços da Visa Manaus, Jorge Carneiro, o alvo da ação “Beleza Segura” foram estabelecimentos que ofertam serviços de estética envolvendo procedimentos invasivos, como aplicação de toxina botulínica ou botox, preenchimento facial, cirurgia de redução de papada, entre outros, que são de alto risco e de execução reservada a profissionais de saúde habilitados.
“O objetivo da ação foi o de verificar as condições de funcionamento desses estabelecimentos, reforçando o controle da Vigilância Sanitária sobre a prestação das atividades e assegurando que a população tenha serviços seguros e de qualidade”, ressaltou.
O especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, Marcelo Cavalcante, relata que a agência vem atuando em operações voltadas a clínicas de estética em diversas cidades do país, diante de episódios diversos de complicações entre usuários que se submetem a esse tipo de serviço, inclusive casos de óbito.
“Estamos com um olhar voltado a essas clínicas no intuito de melhorar os procedimentos realizados e a qualidade dos produtos utilizados, e realmente interromper a prática de profissionais não habilitados para realizar determinados procedimentos”, enfatizou.
Fiscalização
Os estabelecimentos fiscalizados na ação “Beleza Segura” foram escolhidos de forma aleatória, dentre clínicas, consultórios e salões de estética e embelezamento com pendências no licenciamento sanitário junto à Visa Manaus. Nos dois dias, a operação ocorreu pela manhã e à tarde, contando com seis profissionais da Visa Manaus, dentre gestores e fiscais de saúde farmacêuticos, enfermeiros e dentistas, além dos servidores da Anvisa e da FVS-RCP.
Entre as irregularidades verificadas na ação estavam a falta da licença sanitária; medicamentos, cosméticos e produtos para saúde vencidos, em alguns casos armazenados em geladeira ao lado de alimentos ou mesmo no chão, sem controle de climatização e condições ambientais; equipamentos sem comprovação de registro; limpeza de materiais com saneantes e acessórios de uso doméstico.
Os oito estabelecimentos fiscalizados foram autuados, de acordo com as infrações verificadas em cada local. Em um dos empreendimentos, situado no bairro Nossa Senhora das Graças, os fiscais determinaram a interdição cautelar de parte das instalações, abrangendo os centros cirúrgico e de material e esterilização. Em outro, no bairro Chapada, foi determinada a interdição total.
Centenas de produtos apreendidos na operação foram mantidos em depósito para descarte e destinação final por empresa devidamente licenciada, sob a responsabilidade dos proprietários.
Conforme Jorge Carneiro, com a lavratura dos autos, são instaurados também processos administrativos sanitários, com abertura de prazo para defesa dos proprietários e para adequação às normas sanitárias. “Conforme a gravidade das infrações verificadas, esses processos podem resultar em penalidades administrativas, que vão desde multas até a interdição definitiva do estabelecimento”, conclui o gerente.
O subsecretário Isaac Tayah, que responde pela Visa Manaus, ressaltou a importância das fiscalizações para verificação do cumprimento das normas sanitárias e destacou que, além disso, o órgão municipal promove ações de educação e orientação sobre as boas práticas sanitárias para os empreendedores de setores regulados.
“Estamos de portas abertas para ajudar, para orientar e para capacitar, dentro das nossas atribuições, aqueles profissionais e empreendedores que querem se regularizar. Estamos planejando ações de capacitação para esse público, inclusive em articulação com a Anvisa para a vinda de profissionais de Brasília para essas atividades”, antecipa.
