A Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus interditou, nos últimos três dias, seis cabines de “desinfecção de pessoas” instaladas em comércios, indústrias, residências e órgãos públicos. O uso das cabines, que teria como objetivo evitar a disseminação do novo coronavírus, não está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão coordenador do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
“Até o momento não há comprovação da eficácia do sistema de cabines, túneis e outras estruturas do tipo na eliminação dos vírus”, destacou a gerente de Vigilância de Serviços da Visa, Alessandra Fonseca, acrescentando que os produtos utilizados no processo podem oferecer riscos à saúde dos usuários. “Por isso, estamos determinando a suspensão imediata de todos que estiverem funcionando na capital”, explicou.
Dentre os autuados pela Visa Manaus pela instalação irregular das cabines estão dois supermercados, uma indústria, uma clínica veterinária, um condomínio residencial e um órgão público estadual. A disseminação das estruturas destinadas a desinfetar pessoas em ambientes públicos durante a pandemia em todo o país motivou a emissão de comunicados oficiais da Anvisa (Nota Técnica nº 51/2020), informando sobre a proibição.
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) também emitiu Nota Técnica (nº 22/2020), recomendando que as estruturas sejam desmontadas e que intenções e propostas sejam abandonadas. Nos documentos, a Anvisa ressalta que a não autorização se baseia na falta de comprovação, até o momento, da eficácia do método e dos riscos oferecidos à saúde pelos produtos utilizados na desinfecção.
Segundo o fiscal Antônio Júnior, que integrou a equipes de fiscalização das estruturas de desinfecção, os responsáveis pelas cabines têm argumentado que usam apenas produtos aprovados pela Anvisa, incluindo hipoclorito de sódio, dióxido de cloro, peróxido de hidrogênio, quaternários de amônio, entre outros. “No entanto, a aprovação é para objetos e superfícies e não para uso direto no corpo humano”, observou.
O fiscal observou que, desvirtuando a finalidade original, e sem avaliação de segurança e eficácia para aplicação nas pessoas, esses produtos podem causar efeitos adversos. Entre os danos possíveis à saúde citados pela Anvisa estão lesões na pele e nos olhos, problemas respiratórios e alergias.
Os documentos também contribuíram para que uma cabine de sanitização instalada no cemitério Nossa Senhora Aparecida, localizado no bairro do Tarumã, zona Oeste, fosse desativada do local.
Eficácia
Outro fator efeito negativo das cabines, destacado pelos órgãos de saúde, se relaciona ao comportamento da população, de acordo com a gerente da Visa Manaus, Alessandra Fonseca.
“As pessoas ficam com a falsa sensação de segurança e deixam em segundo plano medidas realmente eficazes como a lavagem das mãos e o uso de álcool em gel a 70%”, destacou. “A intenção de ofertar cabines de desinfecção para funcionários e clientes pode ser boa, mas o serviço não é permitido e qualquer alteração neste sentido só será feita após estudos que demonstrem eficácia, o que até agora não ocorreu”, completou a gerente.
Segundo a Visa, as cabines devem permanecer inativas sob pena de novas autuações e multas, que aumentam de valor de acordo com a reincidência.
O valor das multas por infração à legislação sanitária em Manaus varia de 1 UFM (Unidade Fiscal do Município) a 400 UFMs. Cada UFM corresponde, atualmente, a R$ 108,95.
Algumas das cabines inspecionadas foram denunciadas à Visa Manaus, por meio dos canais de atendimento exclusivo às questões sanitárias relativas à pandemia (visamanaus.covid19@gmail.com, 98842-7422 e 98842-8698). Alessandra Fonseca ressaltou que esse e outros tipos de denúncia ou dúvida podem ser encaminhamos ao órgão. “É importante que a população apoie e participe das ações de enfrentamento à Covid-19”, salientou.
