Manaus (AM) – O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (04/05), que a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas obteve o sinal verde do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para abrir a Licitação Pública Internacional (LPI) da maior obra de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
O aviso de LPI da Obra 1 do Prosamin+ foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (03/05). A licitação terá como finalidade a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a recuperação ambiental, urbanística e habitacional nas áreas de intervenção direta do Prosamin+ no Igarapé do Quarenta, no trecho entre a rua Alberto Carreira, no bairro Japiim, e a comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste.
“Estamos dando mais um grande passo para levar, de forma inédita, o Prosamin para a zona leste de Manaus, resgatando uma dívida histórica, levando dignidade para comunidade da Sharp, que sofre com alagações há 25 anos. Vamos beneficiar 60 mil pessoas, além de toda uma intervenção urbana. Essa é a maior obra dessa etapa do programa, com aproximadamente R$ 404 milhões em investimentos“, destacou o governador.
O coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, explicou que a licitação internacional é uma premissa estabelecida pelo BID, de que o processo estará aberto a todos os licitantes de países elegíveis pelo Banco e se baseia na magnitude e complexidade da obra, que terá mais de 3,1 milhões de metros quadrados de intervenção.
Edital e propostas
A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em meio digital (CD-ROM) na rua Jonathas Pedrosa, 659, Centro, CEP 69020-255, Manaus-Amazonas, Brasil; ou por correio eletrônico, pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br, por qualquer concorrente elegível, mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável de R$ 50.
O método de pagamento será via documento de arrecadação obtido no site da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), no endereço www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 – Vendas de Editais, a ser recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela Sefaz. Informações adicionais podem ser obtidas pelo (92) 3878-7222 e pelo e-mail subcomissao@prosamim.am.gov.br.
As propostas deverão ser entregues no mesmo endereço, até as 10h do dia 21 de junho de 2022, acompanhadas de uma Garantia de Proposta no valor de R$ 8.069.426, ou o equivalente em moeda livremente conversível, e serão abertas imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura das submissões.
Prosamin+ na zona leste
Esta é a primeira vez que o Prosamin+ vai para a comunidade da Sharp.
A obra 1 terá sete quadras habitacionais com 105 blocos, totalizando 616 apartamentos, três praças e dois parques urbanos, com ciclovias, passeios públicos, entre outros equipamentos. Terá ainda obras de urbanização e saneamento, incluindo 33 quilômetros de rede de esgoto, cinco elevatórias, três reservatórios de água e oito quilômetros de rede de distribuição de água potável.
Outras etapas
A UGPE já realizou as licitações das obras 2, 3 e 4 do novo Prosamin+. A obra 2 compreende o trecho situado na zona sul, com início na alça de retorno da Manaus 2000, até a rua Alberto Carreira, no Japiim. Nessa etapa, que aguarda ordem de serviço, a UGPE trabalhará a recuperação ambiental de área de preservação permanente com a criação do corredor verde e a urbanização dos locais degradados.
Já as etapas 3 e 4 consistem na construção de duas quadras habitacionais, uma delas na avenida Lourenço da Silva Braga, próximo ao Residencial Cachoeirinha, zona sul, que terá 72 apartamentos. A outra quadra, com 32 unidades, será erguida na avenida General Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona sul.
