Durante a Sessão Plenária dessa quarta-feira (21/02), o vereador Professor Samuel (PL) reforçou seu compromisso com a inclusão e igualdade ao mencionar a sanção do Projeto de Lei (PL) de sua autoria, que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo”. O PL tornou-se a Lei Municipal nº 3262/2024, de 03 de janeiro de 2024, sendo celebrada anualmente na última semana de outubro.
O projeto abrange medidas essenciais para promover os direitos e a conscientização sobre o nanismo, uma condição caracterizada por deficiência no crescimento, resultando em estatura abaixo da média.
Adicionalmente, a Lei determina o “Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo”. Essa iniciativa reforça o papel do vereador como defensor da igualdade de oportunidades, permitindo que todos desfrutem de uma vida plena e inclusiva.
O vereador Professor Samuel ainda destacou que o combate ao preconceito é de extrema importância e ressalta que a sociedade precisa se unir nesse esforço de conscientização.
“É fundamental garantir direitos e promover uma sociedade melhor, onde a diversidade é respeitada”, enfatiza o vereador.
A legislação recém aprovada busca sensibilizar a sociedade sobre as questões relacionadas ao nanismo, combatendo o preconceito, estigmas e discriminação enfrentados por aqueles que vivem com essa condição. Entre as atividades previstas no projeto, destacam-se debates, palestras, seminários, fóruns e a divulgação dos direitos das pessoas com nanismo.
