O Projeto de Lei (PL) nº 286/2022, de autoria do vereador Marcel Alexandre (Avante), que trata sobre a instalação de placas de aviso para informar acerca da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios e igarapés, foi aprovado, nesta quarta-feira (20/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), e segue para a sanção do prefeito de Manaus David Almeida (Avante).
A proposta tem o foco na preservação da vida, em virtude dos constantes registros de mortes por afogamentos na capital amazonense. As ações devem ser baseadas em advertências e avisos no sentido de evitar ou ter cuidado com os perigos relacionados ao lazer, trabalho ou esportes praticados na água.
De acordo com a proposta, as informações de segurança consistem em sinalização de alerta, em lugar visível e com tamanho legível, indicando a proibição de acesso às águas; sinalização da profundidade regular da água, com indicação de distintas profundidades quando houver. Esse trabalho deve contar com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Semmas.
