A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (18/06), o Projeto de Lei nº 657/2024, que estabelece objetivos e diretrizes para a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil no estado. O texto, agora, segue para a sanção do governador Wilson Lima.
A nova lei busca assegurar um atendimento integral, humanizado e de qualidade a gestantes, puérperas, recém-nascidos e crianças, com foco em ações como o fortalecimento da rede de atendimento, o incentivo à investigação de óbitos maternos e infantis e o engajamento da sociedade em campanhas de conscientização.
Entre as medidas previstas, estão a garantia de exames de triagem neonatal, como o teste do pezinho ampliado, a ampliação de postos de coleta de leite materno e o acesso a unidades de terapia intensiva neonatal, além de prever a implantação de um sistema informatizado de acompanhamento a gestantes de alto risco.
A nova legislação assegura, ainda, a imunização de todos os recém-nascidos nas maternidades e o reforço ao calendário vacinal nas unidades de saúde, tudo em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sem gerar novos custos para o Estado.
Com a sanção da lei, o Amazonas dá um passo importante rumo à construção de uma rede de atenção mais forte e eficiente, promovendo a equidade no acesso aos serviços de saúde e o respeito aos direitos de mulheres e crianças em todo o estado.
