Criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMAM é aprovada na Aleam
‘A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na terça-feira (02/06), o Projeto de Lei nº 345/2026, que altera a Lei ...
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Debates sobre infraestrutura, saúde e Zona Franca marcam sessão plenária da Assembleia Legislativa
A sessão plenária desta quarta-feira (13/5), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi marcada por debates sobre infraestrutura, saúde pública, ...
Aleam defere as cinco chapas e confirma todas aptas à eleição indireta para governador
urante reunião realizada nesta segunda-feira (27/4), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) julgou os requerimentos de registro ...
Duas chapas têm pedidos de impugnação em eleição indireta ao Governo do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) registrou pedidos de impugnação contra duas chapas inscritas na eleição indireta de 2026 para ...
Assembleia Legislativa publica edição extraordinária de Diário Oficial com relação das chapas inscritas para a eleição de mandato-tampão ao Governo do Estado
Em edição extra, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta segunda-feira (20/4) traz a publicação das chapas ...
Aleam aprova projeto que aperta o cerco contra venda de bebidas adulteradas no AM
A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 869/2025 cria regras mais rígidas para coibir a comercialização ...
Aleam promulga 29 leis com foco em saúde, proteção às mulheres e direitos do consumidor
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, em março, 29 leis ordinárias sancionadas pelo Governo do Estado. As normas tratam ...
Em 2025, foram aprovadas 903 proposições na Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou o Relatório Anual 2025, documento que reúne dados quantitativos e qualitativos das atividades ...
Aleam recebe do Governo do Estado Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 com previsão de orçamento de R$ 38 bilhões
stá em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Mensagem Governamental nº 125/2025, que encaminha o Projeto de Lei ...
Lei contra violência neonatal é sancionada e garante proteção aos recém-nascidos no Amazonas
A Lei nº 7.520/2025 institui as Ações de Prevenção e Enfrentamento à Violência Neonatal, com o objetivo de garantir atendimento ...
Assembleia Legislativa apresenta leis e projetos voltados para o ‘Julho Verde’, mês de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço
No mês dedicado à prevenção e conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, cuja data principal é celebrada em ...
Projeto de Lei torna obrigatória a notificação de acidentes domésticos com crianças e adolescente no Amazonas
Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde ...
Aleam tem 62 leis sancionadas em junho, com foco em saúde, meio ambiente e direitos sociais
Neste mês de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve 62 leis sancionadas pelo Governo do Estado, ...
Aprovado Projeto de Lei que fortalece Rede de Saúde Materna e Infantil no Amazonas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (18/06), o Projeto de Lei nº 657/2024, que estabelece objetivos e ...
Aleam aprova 125 propostas legislativas sobre saúde, educação, meio ambiente e direitos sociais
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na quarta-feira (18/6), durante Sessão Ordinária presidida pelo deputado Roberto Cidade ...
Assembleia Legislativa do Amazonas recebe projetos sobre educação, saúde, direitos sociais e inovação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) possui em tramitação 34 Projetos de Lei e resoluções. A diversidade das matérias propostas ...
No ‘Abril Verde’, voltado à prevenção dos acidentes de trabalho, Aleam apresenta matérias voltadas ao tema
O quarto mês do ano encampa uma campanha pela segurança dos trabalhadores com o movimento “Abril Verde”, que ressalta a ...
PL incentiva o empreendedorismo jovem no mercado digital no AM
O empreendedorismo digital tem sido uma das principais alavancas para a inclusão econômica e social dos jovens em diversas regiões ...
Assembleia Legislativa do Amazonas debate saúde e segurança pública com foco em políticas inovadoras e proteção à juventude
Presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), a sessão plenária desta quinta-feira (20/2), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve como ...
PL quer a criação do serviço de urgência via WhatsApp no Amazonas
Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o Projeto de ...
