Setembro tem sancionadas 38 Leis da Assembleia Legislativa do Amazonas
O mês de setembro terminou com um balanço de 38 novas Leis aprovadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e ...
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Assembleia Legislativa do Amazonas tem legislação voltada ao combate de exploração sexual e tráfico de mulheres e crianças
Nesta segunda-feira (23/9) é o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, oportunidade para ...
Dia da Amazônia: Assembleia Legislativa do Amazonas destaca Leis voltadas à proteção ambiental
Nesta quinta-feira, 5 de setembro, é comemorado o Dia da Amazônia, data criada com o objetivo de chamar a atenção ...
Projeto de Lei para combater linchamentos e “justiça com as próprias mãos”
O deputado Mário César Filho (UB) apresentou o Projeto de Lei n º 3292, que visa estabelecer diretrizes para campanhas ...
Saúde renal e alergia alimentar de crianças são temas de Projetos de Lei que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa
Começaram a tramitar na pauta ordinária, desta quarta-feira (28/8), dois Projetos de Lei, um que institui a campanha de saúde ...
Aleam realiza primeiro debate sobre atualização de Lei Estadual de Inovação
A Frente Parlamentar de Cidades Inteligentes e Sustentáveis da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado estadual ...
Projetos de Lei pedem ressarcimento imediato em caso de falhas técnicas nos sistemas de pagamento no comércio do AM
O deputado estadual Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas ...
Assembleia Legislativa do Amazonas valoriza o folclore do Estado em proposituras
Nesta quinta-feira (22/8) é comemorado o Dia do Folclore, data criada para reforçar a importância da cultura popular brasileira no ...
Deputados estaduais sugerem novas medidas de transparência voltadas à saúde e segurança pública
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), três novos Projetos de Lei ganham destaque entre as 15 iniciativas atualmente em tramitação, ...
Lei propõe medidas de prevenção a acidentes no Amazonas
Estudo elaborado pelo Instituto Bem Cuidar, com dados do DataSUS referentes a todo o ano passado, indicam que, a cada ...
‘Agosto Laranja’ motiva apresentação de matérias legislativas para conscientização sobre esclerose múltipla
A campanha “Agosto Laranja” tem o objetivo de conscientizar sobre a esclerose múltipla, doença autoimune crônica, que afeta o sistema ...
PL cria Rede de Apoio à Saúde Mental para Hanseníanos no Amazonas
De autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), o Projeto de Lei n° 462/2024, institui diretrizes para criação ...
Em tramitação na Assembleia Legislativa, Projetos de Lei sobre segurança pública, economia e defesa do consumidor
Começaram a tramitar nesta quinta-feira (15/8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), três Projetos de Lei que tratam de segurança ...
Aleam aprova criação do ‘Selo Amigo da Reciclagem’
A Amazônia é um dos maiores tesouros ecológicos do mundo, abrigando uma vasta diversidade de flora e fauna, além de ...
Lei garante atendimento psicológico às famílias de pessoas desaparecidas no Amazonas
Aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, (13/8), o Projeto de Lei nº 697/2023 de autoria ...
Assembleia Legislativa do Amazonas aprova aumento das datas-bases dos servidores estaduais
A proposta do Governo do Estado de reajustar os salários para recompor as datas-bases de servidores públicos de diversas áreas ...
Prefeito de Santo Antônio do Içá será homenageado na Assembleia Legislativa do Estado
No próximo dia 12 de agosto, o atual prefeito e pré-candidato a reeleição de Santo Antônio do Içá, Walder Ribeiro ...
Assembleia Legislativa do Amazonas oferece espaço para prática de esportes
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Diretoria de Esportes, oferece a prática de exercício físico aos servidores ...
Assembleia Legislativa abre as portas de sua biblioteca para estudos e pesquisas
Estudantes que precisem realizar pesquisar podem utilizar as instalações da biblioteca Anísio Thaumaturgo Soriano de Melo, localizada na Escola do ...
Lei amplia acesso do jovem ao mercado de trabalho ao impedir que empregador exija experiência anterior
A exigência de experiência anterior é a maior barreira na hora em que o jovem vai ao mercado de trabalho ...
