m 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou importantes iniciativas voltadas à segurança pública, resultando na sanção de nove ...
Com o objetivo de combater o uso de cigarros eletrônicos no Amazonas, o Governo do Estado sancionou a Lei nº ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o ano de 2024 com um total de 1.970 proposições apresentadas pelos parlamentares ...
A Lei nº 7.264/2024 de 19 de dezembro de 2024, reconhece portadores de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) como pessoas com ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) divulgou o Relatório de Atividades com o resumo das ações realizadas entre 1º de ...
Em 2024, o Governo do Estado sancionou 35 Leis voltadas ao setor da saúde, sendo 24 no primeiro semestre e ...
Em 2024, o Governo do Estado sancionou diversas Leis voltadas ao setor educacional, fruto de proposições dos deputados estaduais da ...
Para combater o alto índice de crimes sexuais e outros tipos de violências contra crianças e adolescentes no Amazonas, somente ...
Ao longo de 2024, vários Projetos de Lei voltados à melhoria da qualidade de vida da população amazonense. Conforme dados ...
A Sessão Plenária e Extraordinária que apreciou projetos oriundos de Mensagens Governamentais e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). ...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCII) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Wanderley Monteiro (Avante), participou ...
Como forma de incentivar educadores e alunos no desenvolvimento de atividades que priorizem as iniciativas de ciência e tecnologia a ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou suas atividades plenárias de 2024 no dia 13 de dezembro, com a votação ...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 471/2024, de autoria do deputado estadual Dr. George ...
A Inteligência Artificial (IA) está se tornando uma das tecnologias mais transformadoras da atualidade, com o potencial de impactar profundamente ...
Mais um avanço no combate ao crime sexual contra crianças e adolescentes foi conquistado. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ...
Ampliar os instrumentos de proteção aos aposentados e pensionistas contra atividades predatórias realizadas por instituições financeiras no oferecimento de crédito ...
Como forma de proteger o consumidor, o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam ...
Manaus (AM) - A semana iniciou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a realização de Sessão Plenária compensatória e, ...
Projetos de Lei (PL) propostas são para beneficiar as Pessoas com Deficiência (PcDs), os estudantes das escolas públicas e os ...
