Um artigo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, detalha o que se sabe e o que permanece desconhecido sobre o tráfico de seres humanos para remoção de órgãos, um crime que dificulta a recolha de dados fiáveis e a responsabilização criminal.
A prática está associada a mitos persistentes que obscurecem a compreensão das formas reais de atuação dos traficantes.
Tráfico de seres humanos para remoção de órgãos
O tráfico de seres humanos para remoção de órgãos é uma forma de exploração em que indivíduos são utilizados como fonte de órgãos.
Mesmo quando aparentam ter consentido, esse consentimento é considerado inválido se tiver sido obtido por meio de fraude, engano ou abuso de uma situação de vulnerabilidade. Nestes casos, as pessoas são reconhecidas como vítimas de tráfico.
Os traficantes atuam geralmente em redes criminosas sofisticadas e lucram com a venda de órgãos a recetores que não conseguem, não podem ou não querem aguardar por transplantes legais.
Dimensão global e fatores de procura
Em 2007, a Organização Mundial da Saúde, OMS estimou que entre 5% e 10% dos transplantes realizados no mundo utilizavam órgãos provenientes do mercado ilícito.
No entanto, devido ao envelhecimento da população, à globalização de estilos de vida pouco saudáveis e ao aumento da mobilidade, o número real poderá ser superior.
A dimensão exata deste crime permanece desconhecida, em parte porque a venda de órgãos é crime na maioria dos países e muitas vítimas não denunciam.
A procura por transplantes ilegais resulta sobretudo da escassez global de órgãos disponíveis de forma ética. Embora sejam realizados mais de 150 mil transplantes por ano, estes satisfazem menos de 10% da necessidade global.
O comércio ilegal de órgãos gera receitas estimadas entre US$ 840 milhões e 1,7 bilhão por ano.
Modos de operação e vítimas
Os rins são os órgãos mais frequentemente removidos, seguidos por partes do fígado.
As redes criminosas operam a nível global e envolvem intermediários, profissionais de saúde, documentos falsos e facilitadores em diferentes setores.
As vítimas são contactadas através de anúncios locais, redes sociais ou recrutadores diretos, que podem incluir antigos traficados ou pessoas de confiança nas comunidades.
As vítimas são, na maior parte, pobres e vulneráveis, incluindo desempregados, migrantes, requerentes de asilo e refugiados.
A maioria dos casos identificados envolve homens. Muitas vítimas recebem pouca ou nenhuma compensação financeira e, por vezes, não têm acesso a cuidados pós-operatórios adequados.
Impactos e resposta internacional
As consequências para a saúde física e mental das vítimas podem ser graves e duradouras, incluindo deterioração da condição física, estigmatização e depressão. Estes fatores contribuem para a perpetuação de ciclos de pobreza e exclusão.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, presta apoio técnico e legislativo aos Estados para reforçar a resposta da justiça criminal a este tipo de tráfico.
A agência desenvolveu ferramentas específicas para investigação e acusação, bem como programas de investigação e capacitação destinados a melhorar a capacidade nacional de combater o tráfico de seres humanos para remoção de órgãos.
