Em comunicado divulgado esta terça-feira, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, declarou-se perplexo com os relatos de violência crescente marcando protestos em todo o Irã.
Segundo as informações disponíveis, centenas de pessoas terão sido mortas e milhares detidas.
Apelos para travar a violência e restaurar comunicações
Turk instou as autoridades iranianas a pôr fim imediato a todas as formas de violência e repressão contra manifestantes pacíficos.
O alto comissário apelou também à reposição total do acesso à internet e aos serviços de telecomunicações, sublinhando a necessidade de garantir direitos fundamentais e permitir a verificação independente dos acontecimentos.
Ele afirmou que “o assassinato de manifestantes pacíficos tem de parar”, e a “rotulagem de manifestantes como ‘terroristas’ para justificar a violência contra eles é inaceitável”.
Protestos e resposta das autoridades
De acordo com o alto comissário, amplos setores da população iraniana voltaram a manifestar-se, à semelhança do que ocorreu em 2022, exigindo mudanças fundamentais na governação do país.
Segundo o comunicado, a resposta das autoridades tem sido o recurso à força para reprimir essas exigências.
Turk ressaltou que “o ciclo desta violência horrível não pode continuar”, acrescentando que as exigências da população por justiça, igualdade e equidade devem ser ouvidas.
Impacto humanitário e alegadas violações
O comunicado refere que vários hospitais estarão sobrelotados devido ao elevado número de feridos, incluindo crianças. Existem também relatos da morte de membros das forças de segurança.
Os cortes nacionais de internet e telecomunicações são apontados como principais obstáculos à verificação completa da situação no terreno.
O alto comissário manifestou ainda preocupação com declarações públicas de alguns responsáveis judiciais que indicam a possibilidade de aplicação da pena de morte a manifestantes através de processos judiciais acelerados.
Corte nacional de internet
Desde 8 de janeiro, as autoridades iranianas impuseram um corte generalizado de internet, afetando, segundo o comunicado, o direito à liberdade de expressão e ao acesso à informação.
A situação interrompe serviços de emergência e dificulta a monitorização independente dos direitos humanos.
Volker Turk concluiu sublinhando que os “iranianos têm o direito de se manifestar pacificamente”, e que as “suas queixas precisam de ser ouvidas e abordadas, e não instrumentalizadas por ninguém”.
