O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou nesta segunda-feira (2/2) uma nova ação de atendimento em bairros da cidade, desta vez nas instalações da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Vila Olímpica, que fica localizada na Av. Pedro Teixeira, 400, Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. A unidade móvel do projeto ficará no local até dia 27 de fevereiro, atendendo gratuitamente o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
No “Justiça Itinerante” a população tem acesso a questões relacionadas a demandas cíveis e de família, tais como divórcio consensual; definição de guarda de filhos; pensão alimentícia (Alimentos); dissolução de união estável; além do ajuizamento de ações de cobrança cujo o valor seja de até 20 salários mínimos, em conformidade com os parâmetros legais que regem a atuação dos Juizados Especiais.
Para acessar os serviços, é necessário estar munido de documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Em caso de divórcio, é necessário incluir na documentação a certidão de casamento e certidão de nascimento (se tiver filhos com idade inferior a 18 anos). Para o recebimento de pensão, é necessário apresentar comprovante de conta bancária para desconto em folha e disponibilizar os três últimos contracheques.
Instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM e coordenado pelo juiz de direito Alexandre Novaes, o “Justiça Itinerante” é desenvolvido há mais de duas décadas e apresenta, entre seus objetivos, conectar a população ao Poder Judiciário do Amazonas, facilitando o exercício da cidadania, de modo a tornar efetivo o slogan “A Justiça mais perto de você”.
Para mais informações, o Núcleo da Justiça Itinerante disponibiliza os seguintes contatos: Fone: (92) 99526-0696 / (92) 98459-6677; e-mail: justica.itinerante@tjam.jus.br.
Calendário
FEVEREIRO – 02/02 a 27/02 – Fundação Amazonas de Alto Rendimento – Vila Olímpica – Av. Pedro Teixeira, 400, Dom Pedro.
MARÇO – 02/03 a 01/04 – Delegacia da Mulher – Av. Mário Ypiranga, 3395, Parque 10.
ABRIL – 06/04 a 30/04 – Universidade Luterana (Ulbra) – Av. Carlos Drummond, 1460, Cj. Atílio Andreazza, Japiim.
MAIO – 04/05/ a 29/05 – Faculdade Fametro – Av. Margarita, 5, Nova Cidade.
JUNHO – 01/06 a 03/07 – Av. Cosme Ferreira, 5.122, Zumbi dos Palmares.
