O Tribunal de Justiça do Amazonas participa de 17 a 21 deste mês de agosto da 33.ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo contribuir para a celeridade processual e a efetividade da Lei Maria da Penha.
A programação da Semana consiste na realização de mutirões de audiências no âmbito dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da capital, e nas Varas do interior com competência para julgar processos dessa natureza.
Até o momento, essas unidades já pautaram, juntas, 1.994 audiências para o período de esforço concentrado, destinadas à instrução processual. Análise de pedidos de concessão e de reavaliação de medidas protetivas de urgências (MPUs) também fazem parte do trabalho.
A Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Cevid/TJAM) informou que a semana também contará com uma agenda de palestras; rodas de conversa; distribuição de material informativo e outras atividades, voltadas à sensibilização da sociedade para a importância das medidas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero
