Para garantir segurança e continuidade do processo eleitoral diante de eventualidades meteorológicas e hidrológicas extremas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu a Sala Nacional de Situação Climática para as Eleições 2026, conforme a Portaria TSE nº 527/2026, publicada nesta quinta-feira (20) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A iniciativa tem como objetivo monitorar riscos climáticos e apoiar a manutenção da normalidade, da segurança e da continuidade do processo eleitoral diante de eventos meteorológicos e hidrológicos extremos.
A nova estrutura fará o acompanhamento diário das previsões meteorológicas e dos alertas hidrológicos e de desastres naturais. Também deverá integrar dados climáticos para mapear zonas críticas e identificar seções eleitorais situadas em municípios vulneráveis.
Entre as atribuições está ainda a avaliação de riscos que possam comprometer locais de votação, urnas eletrônicas, transporte de materiais, fornecimento de energia e telecomunicações. A estrutura poderá elaborar boletins técnicos, mapas de risco e relatórios, além de recomendar protocolos de contingência para situações provocadas por eventos climáticos extremos.
Coordenação
Coordenada pela Diretoria de Assuntos Estratégicos do TSE, a Sala contará com representantes de diversas áreas do Tribunal e de órgãos especializados, como o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Defesa Civil Nacional. Representantes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e de outros órgãos com conhecimento técnico na área também poderão participar das atividades.
Entre as medidas que poderão ser recomendadas, estão a definição de locais de votação em reservas indígenas, rotas emergenciais de transporte, reforço dos sistemas de comunicação e orientações para atuação de servidores e mesários em situações de emergência.
Funcionamento
A Sala funcionará no edifício-sede do TSE em regime ordinário durante o período preparatório das eleições, sendo intensificado nas semanas que antecedem cada turno no pleito. A Sala atuará de forma ininterrupta a partir de 24 horas antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro de 2026, e do segundo turno, previsto para 25 de outubro de 2026, permanecendo ativa até a conclusão dos trabalhos eleitorais.
Medidas
Entre as medidas de contingência que poderão ser propostas, estão a indicação de locais de votação de reserva e rotas emergenciais de transporte, o reforço de sistemas alternativos de comunicação, inclusive via satélite, e orientações sobre a autonomia das baterias das urnas em áreas atingidas por interrupções no fornecimento de energia.
Medidas excepcionais, como alteração de locais de votação ou eventual adiamento pontual do pleito em zonas de desastre, dependerão de decisão da autoridade competente e deverão observar a legislação eleitoral.
