O relatório anual da Gerência de Apoio às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que aponta em números a quantidade de atividades parlamentares extra-plenário, registrou 1.319 atendimentos da Comissão de Defesa do Consumidor ao longo do ano de 2020. Além disso, realizou 35 visitas técnicas, seis Audiências Públicas virtuais, três Audiências Públicas individuais e três conjuntas e 35 fiscalizações em Manaus e no interior do Estado.
Na análise de proposituras, a CDC/Aleam avaliou 35 propostas e deu 23 pareceres favoráveis e quatro pareceres contrários.
Para o presidente da CDC, deputado João Luiz (Republicanos), considera que, em função do ano atípico de pandemia, a decisão de reforçar a interação on-line com os consumidores amazonenses por meio das mídias sociais – Whatsapp, Facebook e Instagram – foi fundamental para o sucesso dos trabalhos. “Dessa forma, garantimos ao consumidor o direito de requerer e cobrar por seus direitos diante da empresa reclamada”, ressaltou.
Entre as atividades realizadas pela CDC/Aleam, o parlamentar destacou as ações de atendimento ao consumidor como o Balcão do Consumidor, que levou serviços de abertura de reclamações e orientação jurídica – consumerista – aos bairros de Manaus e também aos municípios do interior do Estado.
Atualmente, a Comissão de Defesa do Consumidor é composta, além do deputado João Luiz, na presidência e Abdala Fraxe (Podemos), como vice, pelos parlamentares Álvaro Campelo (Progressista); Felipe Souza (Patriota) e Roberto Cidade (PV) que completam a composição da CDC.
