Deputados pedem investigação federal sobre megaoperação no Rio
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai pedir que uma investigação federal seja aberta para apurar as circunstâncias ...
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Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal ...
Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de ...
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais
O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados (PLP ...
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas ...
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta ...
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de ...
Câmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos ...
Aleam: Deputados pedem melhorias para a área de segurança pública
Manaus (AM) - A semana iniciou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) com a realização de Sessão Plenária compensatória e, ...
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina ...
Lei garante atendimento psicológico às famílias de pessoas desaparecidas no Amazonas
Aprovado por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira, (13/8), o Projeto de Lei nº 697/2023 de autoria ...
Deputados aprovaram divulgação na internet de listas de espera para cirurgias no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou no 1º semestre de 2024 proposta que exige que os gestores do Sistema Único de ...
Deputados estaduais produzem Leis voltadas para crianças, adolescentes e idosos
A garantia de direitos e bem-estar de crianças, adolescentes e idosos possui grande relevância aos deputados da Assembleia Legislativa do ...
Deputados da região Norte pretendem fazer ‘Marcha para Brasília’ pelo asfaltamento da BR-319
Nesta quarta-feira (27/3), data em que a rodovia BR-319 completa 48 anos, o deputado João Luiz (Republicanos) disse que foi ...
Leitura da mensagem governamental marca início dos trabalhos no Legislativo estadual
A leitura da mensagem governamental marcou, nesta quinta-feira (1), a abertura dos trabalhos da 2ª sessão legislativa da 20ª Legislatura ...
Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial
Os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (7) a criminalização de quem criar e divulgar imagens (foto e vídeo) de nudez ...
Na Aleam, deputados criticam medida que autoriza exploração do Aeroclube do Amazonas pela Infraero
Na Sessão Plenária, desta quinta-feira (30), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) questionaram a portaria nº 514, do ...
Deputados Estaduais questionam a qualidade do fornecimento da Amazonas Energia, na Aleam
A qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica por parte da empresa Amazonas Energia voltou a ser questionada pelos ...
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda ...
Governo edita MP das Apostas Esportivas, com taxação de 18% para empresas
O governo federal editou na segunda-feira (24) uma medida provisória (MP 1.182/2023) para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. As ...
