A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizará uma ação de assistência jurídica gratuita no município de Nhamundá, localizado na região do Baixo Amazonas, a 383 quilômetros de Manaus. A iniciativa acontecerá entre os dias 26 e 29 de outubro, das 8h às 16h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua Braulino Militão Gomes.
A defensora pública Monalysa Façanha destaca que a ação contemplará demandas de todas as áreas de atuação da instituição, com orientações jurídicas e encaminhamentos em casos de pensão alimentícia, divórcio, investigação de paternidade, registro tardio de nascimento e óbito, entre outros.
“A expectativa é prestar assistência a 60 pessoas diariamente, seguindo a ordem de chegada”, afirmou.
A orientação, segundo a defensora pública, é que os interessados levem documentos pessoais de todas as pessoas envolvidas no caso, além da documentação complementar relacionada à demanda apresentada.
A lista de documentos necessários pode ser consultada no site da Defensoria, por meio do link: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/
Atendimento à população carcerária
Paralelamente aos atendimentos à população em geral, uma equipe da Defensoria também prestará assistência jurídica às pessoas custodiadas na 43ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP).
Durante os atendimentos, a equipe fará consultas processuais individuais para que os custodiados recebam orientações e tenham acesso a informações sobre seus processos.
“Enquanto uma equipe atende o público em geral, outra estará dentro da unidade prisional. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal e orientar os custodiados”, explicou a defensora.
