O projeto de lei de Licenciamento Ambiental, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, segue para o Senado. O diretor executivo da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e ex-ministro da agricultura, Francisco Turra, analisou os principais pontos da proposta e ressaltou que ela vem para dar mais proteção ao meio ambiente.
“Muitos investidores são inibidos de tomar decisões por conta de leis que são confusas. Esta nova proposta não está abrindo as portas como muitos imaginam, não está criando diretrizes no sentido de abusar ou agredir o meio ambiente. Pelo contrário, ela preserva e prevê um estudo especial para o ambiente, mas unifica uma legislação dos entes federativos, com mais rapidez e tempo para definições, buscas e pesquisas”, afirma.
O ex-ministro acredita que o novo Licenciamento Ambiental chegou em boa hora para o agronegócio brasileiro. “Para o Brasil, há uma ideia muito errada de que o produtor é um agressor do meio ambiente, enquanto ele é, na verdade, o maior defensor”, relata.
Durante a discussão do projeto, o relator da proposta, deputado Neri Geller ouviu autoridades, especialistas e comparou legislações do mundo todo para chegar à conclusão de que a legislação era confusa e merecia uma nova lei.
“Tenho certeza de que quem está festejando é o Brasil que conhece essa nova legislação, e todos aqueles que sofreram pela complexidade, por falta de clareza, e mais do que tudo, por ser tão difusa entre os entes federados”, adiciona
Agora, com esse novo marco discutido e aprovado, Francisco Turra acredita que novas condições de desenvolvimento serão oferecidas para preservar o meio ambiente.
