Uma sessão solene especial na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que aconteceu na sexta-feira (2), celebrou a assinatura do protocolo do Projeto de Lei (PL) que trata da reorganização do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Estado do Amazonas (CEDCA/AM).
Segundo Álvaro Campelo (Progressistas), que preside a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, a proposta dá ao CEDCA uma roupagem mais moderna e o torna mais forte. “Aconteceu um fato histórico e marcante nesta Casa Legislativa no dia de hoje. Esse PL é uma enorme contribuição a todos que lutam pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Iniciativas como esta fortalecem as ações e os trabalhos que têm sido desenvolvidos em defesa da causa”, disse o deputado.
Para a vice-presidente do Fórum Permanente de Conselheiros Tutelares do Amazonas (FECTAM), Silva Carla, a reformulação do Conselho permite que essa união favoreça os eixos de promoção, defesa e controle social da política na causa. “São fundamentais as mudanças para que as políticas públicas possam avançar, garantindo a visibilidade das propostas e ações do colegiado. Foi pensando nisso, que o projeto foi elaborado”, ressaltou Sílvia.
Durante o evento, também aconteceu a entrega de certificados para as idealizadoras e responsáveis pela criação da Comissão Especial, que elaborou o PL, e o anúncio do início da construção do portal da criança e do adolescente, que vai divulgar leis, estatísticas, artigos e os trabalhos desenvolvidos pela Rede de Proteção.
Ainda na Sessão, Álvaro Campelo anunciou o retorno da Caravana da Criança, a ser realizada no Jorge Teixeira (zona Leste de Manaus), ainda este mês. A ação, criada no ano de 2019, vai disponibilizar diversos serviços públicos a todos os moradores do bairro e adjacências.
