Uma das principais metas do vereador William Alemão (Cidadania) para o reinício das atividades de plenário na Câmara Municipal de Manaus (CMM), programado para o próximo dia 2 de agosto, será apresentar o Projeto de Lei 406/2021, que institui o “Programa Bairro Empreendedor” na capital amazonense.
A matéria tem a finalidade de estimular a cultura empreendedora no grande número de vendedores e comerciantes espalhados pela cidade – principalmente naqueles que ainda não estão familiarizados com o assunto –, e deverá ser executada pela Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi).
A iniciativa visa capacitar e qualificar profissionais autônomos, grupos produtivos, microempreendedores formais e informais, para fomentar atividades econômicas em geral, além de proporcionar meios de acesso ao microcrédito assistido e facilitar que os moradores das comunidades atendidas, recebam os diversos serviços de inclusão social que serão prestados.
“Muitas vezes, sem acompanhamento, essas pessoas acabam começando e terminando, muito cedo, determinado negócio. Nós temos várias ideias, conhecemos muita gente que já trabalha no ramo, mas, infelizmente, não possui conhecimento de um capital de giro ou onde buscar um pequeno financiamento, por exemplo”, explica William Alemão.
Segundo o parlamentar, no momento em que a prefeitura consegue se aproximar do micro ou pequeno empreendedor, entra nos bairros para fazer essa capacitação, com workshop ou coisa parecida, aumenta a oferta de vagas de emprego e as oportunidade de geração de renda começam a aparecer. “E, a partir daí, melhora também a qualidade de vida de todo esse público envolvido”, destaca.
Como presidente da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador ressalta que tem mantido um diálogo constante com a sociedade organizada, entidades e órgãos públicos, com o objetivo de buscar meios que proporcionem renda às famílias manauaras.
A proposta do novo programa, conforme William Alemão, surgiu justamente durante as visitas que ele fez a mais de 50 bairros da zona urbana, nos últimos seis meses; quando constatou a grande quantidade de comerciantes e vendedores informais sem perspectiva de crescimento, e a iminente necessidade de assistir essas pessoas, nas referidas localidades.
Segundo o parlamentar, a ideia é movimentar a economia fora do Centro da cidade, com expansão e crescimento de atividades comerciais nos bairros, que possibilitem redução dos índices de desemprego e aproximem, cada vez mais, os pequenos comerciantes da prefeitura e do próprio conhecimento, oriundo das universidades públicas e particulares.
“A troca de experiência será importante nesse processo, porque irá trazer maior aprimoramento tecnológico e incremento da inovação em produtos, além de oportunizar condições iguais de competividade e acesso ao mercado”, justifica.
APLs
De acordo com a linha do programa em questão, também será possível formar Arranjos Produtivos Locais (APLs), por meio da união de empreendedores da mesma cadeia produtiva e de bairros distintos, para busca de apoio e recursos não reembolsáveis, como forma de solucionar problemas comuns e fortalecer os pequenos negócios.
*Selo*
Outra possibilidade é a criação de um “Selo de Qualidade” de produto artesanal e sustentável, produzido sob condições de apoio especiais e com reconhecimento das instituições municipais, estaduais e federais.
*Cooperação*
À prefeitura caberá celebrar convênios, parcerias e ou outros instrumentos de cooperação para a promoção de ações de empreendedorismo com órgãos públicos das três esferas de poder, assim como, com empresas e instituições privadas e órgãos não-governamentais, com objetivo de dar apoio e solidariedade no acompanhamento, execução e avaliação das ações decorrentes da respectiva lei.
*Qualificação*
Para a formação ou qualificação de todos os envolvidos, o executivo deverá promover palestras, cursos, oficinas, conferências, campanhas junto às associações de moradores, sindicatos, escolas, igrejas e outros segmentos da sociedade civil, que venham fomentar informações sobre a cultura empreendedora; além de realizar campanhas institucionais junto aos meios de comunicação, a fim de divulgar e ampliar o alcance do programa.
