Em Moção de Apelo ao governador Wilson Lima (União Brasil), o deputado estadual Belarmino Lins (PP) pleiteia a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas (SEPIAM).
Segundo o parlamentar, o apelo possui relação com recente manifestação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que, na Convenção Mundial do Clima (COP-27), no Egito, anunciou a criação do Ministério dos Povos Originários, “para que os próprios indígenas sejam protagonistas no estabelecimento de políticas públicas que lhes assegurem bem-estar, segurança, paz social e progresso com sustentabilidade”.
Conforme Belão, o Amazonas é o estado com a maior população indígena do país, sendo 168.680 habitando a capital, Manaus, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010. Mas levantamento de diversas organizações indígenas estima, hoje, em pouco mais de 200 mil o número de indígenas no Estado.
A etnia tikuna é a mais numerosa, com 46.065 mil pessoas, maior que a guarani-kaiowá, com 43.401. Dos mais de 46 mil indígenas tikuna, 39.349 mil estão concentrados em terras situadas na região do Alto Rio Solimões. Mas é no Alto Rio Negro que se destaca o município mais indígena do Estado, São Gabriel da Cachoeira, que abriga 23 etnias.
Números divulgados pelo IBGE, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por entidades indígenas e por organizações não-governamentais (Ongs), segundo Belão, “denunciam a lamentável situação de pobreza e abandono, em todos os sentidos, a que são relegadas as etnias indígenas, carentes de políticas públicas que as assistam e as protejam humanamente”.
“Portanto, considerando a premência da questão, apelamos ao governador Wilson Lima para que crie uma Secretaria de Estado voltada para os indígenas, em perfeita sintonia com o presidente eleito, Lula, para quem o protagonismo indígena deve se impor, em reconhecimento ao seu importante papel nas ações destinadas à preservação ambiental, bem como nas que envolvem educação e saúde dentro da estrutura governamental, fazendo frente aos desafios a serem enfrentados”, argumenta o deputado progressista.
