Relatório do Escritório de Direitos Humanos revela que 90% dos detentos sofreram tortura e maus-tratos, incluindo violência sexual; documento destaca falta de acesso a locais de detenção e aponta casos de execuções sumárias e uso de civis como “escudos humanos”.
O Escritório de Direitos Humanos da ONU documentou pelo menos 900 casos de civis detidos arbitrariamente na guerra da Rússia contra a Ucrânia.
Segundo os dados, 864 capturas partiram de forças russas, sendo que 90% das vítimas foram submetidas a tortura e maus-tratos, incluindo violência sexual.
Nesta quarta-feira, o chefe do Escritório, Volker Turk, apresentou um relatório com detalhes durante o Diálogo Interativo do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a Ucrânia em Genebra, na Suíça.
Impacto da guerra nos civis
Turk acrescentou que o levantamento revela que oito crianças estavam entre os detidos. Os dados foram colhidos entre 24 de fevereiro de 2022 e 23 de maio de 2023.
Para a publicação, o Escritório de Direitos Humanos da ONU conduziu mais de 274 visitas em 70 acessos a centros de detenção oficiais e entrevistou mais de 1 mil pessoas.
Volker Turk destacou que o trabalho de monitoramento segue altos padrões de imparcialidade, profissionalismo, objetividade e não seletividade.
Esses princípios orientaram a coleta dos dados apresentados neste relatório, assim como em todos os outros produzidos pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU.
Acesso aos locais de detenção
O chefe de Direitos Humanos explicou que a Rússia não deu acesso a locais de detenção, o que leva a uma subnotificação de casos.
Turk afirma que, mesmo assim, as equipes entrevistaram 178 detidos por forças russas após a libertação deles.
Entre os 864, dos casos cometidos pela Rússia, muitos foram detenções incomunicáveis, equivalentes a desaparecimentos forçados.
O relatório também lista a execução sumária de 77 civis enquanto eles estavam detidos, arbitrariamente, pelas forças russas.
Direito internacional
Dentre os civis foram entrevistados funcionários públicos, voluntários humanitários, ex-soldados, padres, professores e supostos opositores políticos.
Em 26% dos casos, eles foram transferidos para outros locais ocupados pelos russos na Ucrânia ou em território russo, sem que suas famílias fossem informadas.
O relatório também apresenta vários casos sugerindo que civis detidos foram usados pelas Forças Armadas russas como “escudos humanos” para tornar certas áreas imunes a ataques militares.
Descobertas chocantes
Par Turk, essas descobertas são chocantes e pedem medidas concretas da Rússia em instruir e garantir que seu pessoal cumpra os direitos humanos internacionais e o direito humanitário.
Ele destaca que que o conflito continua a gerar violações graves e de longo alcance dos direitos humanos.
Para ele, o ataque da Rússia à Ucrânia, que fez 500 dias na última semana, deixa um “horrendo custo civil”.
Desde 24 de fevereiro, estima-se que mais de 9 mil civis, incluindo mais de 500 crianças, foram mortos.
