• Sobre
  • Anuncie
  • Contato
15 de novembro de 2026
Dólar Hoje
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo
Nada Encontrado
Ver Tudo
Portal AM
Nada Encontrado
Ver Tudo
Home Política

Comércios devem expor preços de produtos por unidade de medida diz Lei no AM

Redação por Redação
4 de agosto de 2023
em Política
Procon-AM apreende 45 Kg de produtos em supermercado no bairro de Flores, em Manaus

Foto: João Pedro Sales/Procon-AM

164
VIEWS
CompartilheTuiteEnvie no ZapCompartilhe

Foi sancionada a Lei  Nº 6.277/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), que determina a exibição do preço dos produtos por unidade de medida no Estado do Amazonas.

A medida prevê a redução de danos causados a consumidores que, segundo a parlamentar, são prejudicados por comprarem produtos que sofrem reduções no tamanho, mas o preço permanece o mesmo de uma mercadoria maior.

“Essa medida agora visa, justamente, estabelecer o preço por medida. Muitos consumidores nem sabem o que é o termo “reduflação”, que é quando o preço por exemplo, de um pacote de chocolate, papel higiênico, shampoo, ou até uma caixa de fósforos continua com o mesmo valor no supermercado, mas passa por uma redução de pesos, medidas ou unidades. Com a nova lei, a medida e/ou quilo vai estar exposta junto com o preço para que isso fique esclarecido para o consumidor “, explica a deputada.

 

 Regras

Supermercados, hipermercados, autosserviços, conveniências, mercearias e similares onde o consumidor tenha acesso direto ao produto, sem intervenção do comerciante, ficam obrigados a expor as novas orientações conforme a Lei.

Ainda segundo a prescrição, o preço por unidade de medida, o valor em reais, calculado, por quilograma, litro, metro, unidade ou outra medida conforme o caso, devem constar em cada produto de forma fácil, proporcionando ao consumidor a comparação entre produtos iguais ou semelhantes.

A decisão é facultativa a feiras e mercados públicos, ou ainda estabelecimentos com até 04 (quatro) funcionários registrados. O prazo de adequação aos comerciantes será de 90 dias.

Quem desobedecer será passível de multa e outras punições conforme o art. 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma dos artigos 57 a 60.

Tags: AleamComércioLeipreços

Postagens Relacionadas

Duas pessoas são presas suspeitas de maus-tratos contra idoso de 87 anos em Parintins
Política

Lei ampliou penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

13 de novembro de 2026
Dinheiro esquecido em bancos sobe para R$ 5,8 bilhões em agosto
Política

Senado aprova texto-base de pacote que prevê economia de até R$ 60 bi

13 de novembro de 2026
Das 315 candidaturas registradas, 121 são de pessoas com 60 anos ou mais. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Política

Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

13 de novembro de 2026
Próximo
Na Aleam, Bosco Saraiva informa já ter enviado a Alckmin proposta para garantir benefícios da Lei de Informática da ZFM

Na Aleam, Bosco Saraiva informa já ter enviado a Alckmin proposta para garantir benefícios da Lei de Informática da ZFM

Especial Publicitário

  • Especial Publicitário
Passe Livre e Meia-Passagem Estudantil 2023
Especial Publicitário

Passe Livre e Meia-Passagem Estudantil 2023

por Redação
26 de janeiro de 2023

Leia mais
Janeiro Roxo: Hanseníase tem Cura
Destaque

Janeiro Roxo: Hanseníase tem Cura

por Redação
13 de janeiro de 2023

Leia mais
Natal das Águas: Um brilho de solidariedade e esperança para todos
Especial Publicitário

Natal das Águas: Um brilho de solidariedade e esperança para todos

por Redação
23 de dezembro de 2022

Leia mais

Sobre

Portal de Notícias do Estado do Amazonas.

Compartilhe

Categorias

  • Amazônia
  • Brasil
  • Cultura
  • Destaque
  • Economia
  • Entretenimento
  • Especial Publicitário
  • Esportes
  • Interior
  • Meio Ambiente
  • Mundo
  • News
  • Opinião
  • Pet
  • Polícia
  • Política
  • Selva
  • Viral

Postagens Recentes

  • Amazonas realiza mais de 13 mil castrações gratuitas de cães e gatos em sete meses
  • Fiscalização remota do Ipaam resulta em R$ 53,9 milhões em multas por desmatamento em seis meses
  • Criminosos invadiram e furtaram um estabelecimento comercial em Manaus
  • Dupla é presa com simulacro de arma de fogo produzido em impressora 3D
  • Sobre
  • Anuncie
  • Contato

© 2024 Portal AM — Desenvolvimento WordPress Web Designer

Nada Encontrado
Ver Tudo
  • Home
    • Sobre
    • Anuncie
    • Contato
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Cultura
  • Brasil
  • Mundo

© 2024 Portal AM