O vereador Ivo Neto (Patriota) apresentou à Câmara Municipal de Manaus o Projeto de Lei (PL) Nº 559/2023, que institui a capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes. O projeto aguarda deliberação em plenário.
Conforme o PL, a capacitação será realizada por meio de palestras, cursos e treinamentos direcionados aos servidores da rede pública de ensino que tenham contato direto ou indireto com crianças e adolescentes nas escolas e creches da rede pública municipal.
Os profissionais aptos à capacitação, são os que possuem contato com a criança direta ou indiretamente, como: professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores, secretários escolares, auxiliares de educação infantil, auxiliares administrativos e demais servidores e empregados terceirizados que atuam no âmbito escolar.
“Eu sou defensor da causa das crianças e dos adolescentes, desde da época que eu fui conselheiro tutelar, e hoje como parlamentar, minha prioridade é colaborar com políticas públicas e mecanismos que impeçam os crimes de violência, tendo em vista que parte dos nossos jovens e crianças que sofrem violência doméstica e familiar não possuem a iniciativa de denunciar, somada com a fragilidade de alguns responsáveis em identificar os sinais de abusos“, destacou Ivo Neto.
