Zanin autoriza julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (27) para julgamento a ação penal na qual ...
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PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a ...
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 reúne-se nesta terça-feira (25), ...
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que inclui a prevenção do câncer colorretal em programa ...
PL quer proteger consumidores de mudanças não informadas no limite de crédito no AM
O Projeto de Lei nº 655/2025 quer obrigar a realização de comunicação prévia quanto à redução de limites de crédito ...
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional ...
Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. ...
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que ...
Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime ...
Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais ...
Nunca deveria ter sido truncada, diz Lula sobre relação com Trump
Ao comentar sobre a conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula ...
Com vetos, Lula sanciona limite para inelegibilidade por Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que reduz o prazo de inelegibilidade previsto na Lei ...
Haddad diz que Receita alcançará os “verdadeiros ladrões da nação”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (24) que a Receita Federal alcançará “os verdadeiros ladrões da nação”. ...
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ...
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de ...
Proposta orçamentária de 2026 chega ao Congresso até domingo
Termina neste domingo (31) o prazo para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual ...
Contra adultização: projeto para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital vai a sanção de Lula
O Senado consolidou a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 2628/2022. Agora, o texto entrará em vigor ...
Divulgação de cirurgia reparadora para mulher vítima de violência avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto que amplia a divulgação sobre cirurgias gratuitas e prioritárias ...
Comissão aprova projeto que prevê regras para proteção a aposentados em operações de crédito
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de proteção ...
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Marco Civil da Internet para dificultar ...
