Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de ...
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Projeto assegura direitos de pacientes com hiperplasia adrenal congênita no SUS
O Projeto de Lei 4503/24 pretende assegurar a pacientes com hiperplasia adrenal congênita (HAC) o direito a diagnóstico precoce, tratamento ...
Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal
O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa animal (Propet) com o objetivo de promover o ...
Projeto prevê compartilhamento com a polícia, em tempo real, de imagens de torcedores em estádios
O Projeto de Lei 445/25 prevê o monitoramento de câmeras nas arenas esportivas e determina o compartilhamento das imagens, em ...
Projeto cria programa de capacitação de mulheres para atuar no turismo
O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com ...
Projeto cria regras sobre custódia compartilhada de animal de estimação
O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece diretrizes para a custódia compartilhada de animais de estimação ...
Projeto aumenta pena para feminicídio cometido contra a própria mãe
O Projeto de Lei 908/25 aumenta em 1/3 a pena para o crime de feminicídio ser for praticado contra a ...
Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas
O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara ...
Projeto “implode” licenciamento ambiental no Brasil, diz especialista
O Projeto de Lei (PL) 2159/2021 que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramitação no Senado, “implode” o ...
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou ...
Senado aprova cota de 30% em concursos para negros e indígenas
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei 1.958/2021, que reserva 30% das vagas de concursos públicos para pessoas ...
Senado aprova mudanças em repasses da Lei Aldir Blanc, de fomento à cultura
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito ...
Volta à Câmara projeto que garante acesso de pessoas com deficiência a praias
O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques (PL ...
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ...
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, ...
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais
Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do ...
Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Motta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe ...
PEC da Segurança não traz mudanças significativas, dizem pesquisadores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. ...
Comissão de Educação deve votar criação da Carteira Nacional Docente (CND)
Projeto que autoriza a criação da Carteira Nacional Docente (CND), documento de identificação destinado aos professores da educação pública e ...
Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia
A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas ...
