PL que proíbe instalação de novos medidores de energia é aprovado na Aleam
Manaus (AM) - De autoria dos deputados estaduais Carlinhos Bessa (PV), Sinésio Campos (PT) e Fausto Júnior (União Brasil), o ...
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Senado aprova PEC para promover competitividade dos biocombustíveis
O Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que promover a competitividade dos biocombustíveis, como ...
PL deve buscar nova empresa para fiscalizar eleições
Política - O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deve buscar uma nova empresa para fiscalizar as eleições deste ano. ...
Congresso vota 20 vetos presidenciais na terça-feira
Foi agendada para as 10h da terça-feira (14) sessão conjunta do Congresso Nacional para votação de 20 vetos do presidente Jair ...
CMM aprova PLs da Prefeitura sobre auxílio-aluguel, desconto em ISSQN e encaminha perdão de dívidas
Manaus (AM) - Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (08/6), três projetos da Prefeitura de Manaus com grande teor de importância ...
Tramita na Aleam, PL que defende porte de armas a Oficiais de Justiça
Manaus (AM) - Um Projeto de Lei que assegura porte de arma a Oficiais de Justiça no Amazonas começou a ...
PL do vereador Ivo neto, que inclui a modalidade jiu-jitsu no ensino público, é deliberado na CMM
Manaus (AM) - O vereador Ivo Neto (Patriota) teve mais um Projeto de Lei (PL) deliberado durante sessão plenária realizada ...
Senado regulamenta identidade profissional de radialista
O Senado aprovou hoje (18) a regulamentação da identidade profissional de radialista. Com isso, o documento pode ser usado como ...
Lei de Roberto Cidade obriga unidades de saúde a notificarem sobre o uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes
Manaus (AM) - Para resguardar a saúde física e psíquica de crianças e adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do ...
Projeto de Lei prevê atualização na realização de exame visual nos alunos da Rede Estadual
Manaus (AM) - Dentre os oito Projetos de Lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca-se o ...
PL da Dra. Mayara determina que estabelecimentos denunciem casos de maus-tratos aos animais no Amazonas
Manaus (AM) - O Projeto de Lei n° 92/2022, de autoria da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), estabelece a obrigação ...
Projeto de Lei de Peixoto que proíbe incentivos fiscais a empresas condenadas por corrupção é aprovado na CMM
Manaus (AM) - Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (20/4), o Projeto ...
PL obriga inclusão de estudo de impacto social nas mudanças dos nomes das ruas e avenidas em Manaus
Manaus (AM) - O Projeto de Lei (nº 86/2022), de autoria da vereadora Thaysa Lippy (PP), que propõe a inclusão ...
PL de Roberto Cidade pede que casas de shows informem aos clientes protocolos de segurança
Manaus (AM) - Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 136/2022, de autoria ...
PL do deputado Cabo Maciel cria Selo de qualidade e autenticidade do artesanal indígena no Amazonas
Manaus (AM) - O deputado estadual Cabo Maciel (líder do PL) protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do ...
Projeto do vereador Fransuá quer disponibilizar pulseiras com QR Code para idosos e PcDs
Manaus (AM) - O vereador Fransuá (PV) protocolou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 049/2022 ...
Aprovado PL da Dra. Mayara que institui Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Trabalho
Manaus (AM) - Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de ...
Projeto que obriga estabelecimentos a informar agressão contra mulher é aprovado na CMM
Manaus (AM) - Foi aprovado nesta quarta-feira (16/3), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei 353/2021, da ...
PL de Roberto Cidade quer reconhecer a pesca esportiva como modalidade de relevante interesse econômico
Manaus (AM) - Em meio às incertezas acerca do futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM), que é a principal ...
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas
Política - O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira (9), um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado ...
