Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a cobrança de taxas para atividades ...
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Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal
O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal ...
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. ...
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
O Projeto de Lei 143/26, do deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG), permite que testemunhas prestem depoimento em cartório, em vez ...
Governo enviará projeto à Câmara para aumentar limite do MEI
O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para ...
Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos
Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, ...
PL receberá maior fatia do fundo eleitoral para campanhas do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (3) que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento ...
TRE-AM cassa DRAP do Partido Liberal em Guajará por fraude à cota de gênero nas Eleições 2024
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Liberal (PL) ...
Projeto proíbe rótulo com imagem de ingredientes que não fazem parte da receita do alimento
O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em ...
Rede social, selfies e milhas aéreas na partilha? Novo Código Civil delimita herança digital
Depois que uma pessoa morre, o que acontece com seu patrimônio digital? Quem fica com os perfis nas redes sociais, ...
PL propõe extensão de Plano de Saúde Mental para estudantes da rede privada aguarda sanção governamental
Projeto de Lei nº 670/2025, que amplia o alcance das políticas de saúde mental no ambiente escolar ao instituir diretrizes ...
Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a ...
Deputada do PL de São Paulo é acusada de fazer blackface na Alesp
A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro (PL) foi acusada de praticar blackface nesta quarta-feira (18) em um discurso ...
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um ...
Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
Com a bateria aquecendo nas avenidas e os blocos tomando as ruas, o carnaval também ganha espaço nos corredores do ...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), ...
Câncer de pele: Senado avalia prevenção para pescadores e trabalhadores rurais
O Senado começa a analisar neste ano o projeto de lei que cria o Programa de Combate e Prevenção ao ...
Projeto que regulamenta e tributa serviços de streaming retorna ao Senado Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
Voltou para a análise do Senado projeto que prevê o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3003/25, que ...
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
O Projeto de Lei 1072/25, em análise na Câmara dos Deputados, determina que a união estável não será reconhecida após ...
