PL cria programa Pediasuit voltado à reabilitação de crianças em Manaus
A vereadora Thaysa Lippy (PRD) apresentou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei (PL) 464/2024, que cria ...
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Economia é objeto de Projetos de Leis em tramitação na Aleam
Ampliar os instrumentos de proteção aos aposentados e pensionistas contra atividades predatórias realizadas por instituições financeiras no oferecimento de crédito ...
Obrigatoriedade de extintores em carros pode ser votada na próxima semana
Está pronta para a análise do Plenário a proposta (PLC 159/2017) que torna obrigatório o extintor de incêndio com pó ABC em ...
Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos
O Senado retirou de pauta nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com ...
Lula assina decreto com ações de pesquisa e inovação para a agricultura familiar
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Regulamentação de bioinsumos é aprovada no Senado e vai à sanção
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos ...
PL amplia proteção ao consumidor de operadoras de TV por assinatura e internet
Como forma de proteger o consumidor, o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam ...
Projetos aprovados na Aleam garantem mais direito para pessoas com deficiência e bem-estar animal
Projetos de Lei (PL) propostas são para beneficiar as Pessoas com Deficiência (PcDs), os estudantes das escolas públicas e os ...
PL quer incentivar campanha contra discriminação de mulheres no trânsito em Manaus
O Projeto de Lei (PL) 307/2024, de autoria do vereador Joelson Silva (Avante), que estabelece a criação de Campanha para ...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa ...
Proposta incentiva iniciação científica como estratégia de fortalecimento da educação básica vira Lei
Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pública estadual às iniciativas de ciência e tecnologia, a Lei ...
Projeto de Lei quer sobre conscientização do tumor desmóide no Amazonas
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou o Projeto de Lei nº 875 de 2023 que institui a Campanha de ...
Assembleia Legislativa do Amazonas apoia o empreendedorismo feminino por meio de Leis e ações sociais
Em 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 19 de novembro como o Dia Mundial do Empreendedorismo ...
Projetos de Lei sobre doença renal crônica em bebês, prioridade de atendimento pré-natal para ribeirinhas e proibição de ‘trote’ em universidades estão em tramitação na Aleam
A Pauta Ordinária de tramitação de Projetos de Lei, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quinta-feira (14/11), conta com ...
Agressões contra mulheres aumentam em dias de jogos de futebol, diz pesquisadora
Durante debate sobre a proposta que prevê a realização de campanhas de conscientização sobre violência contra as mulheres nos estádios ...
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como crime e infração ...
PL exige assinatura de idosos em transferências bancárias avança na CMM
O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do vereador Wallace Oliveira (DC), avançou durante Sessão Plenária na Câmara Municipal ...
Aleam apresenta PLs para proibir contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha e alternativas para pagamento do IPVA
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu esta semana um conjunto de 24 iniciativas legislativas que devem cumprir o rito de ...
PL fortalece o turismo sustentável no Amazonas
Na votação de terça-feira foi aprovado o Projeto de Lei nº 014/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e ...
Projeto de Lei determina teste cariótipo em maternidades do Amazonas
O Projeto de Lei nº 152, de autoria do deputado estadual Felipe Souza (PRD), que propõe a realização do teste ...
