Polícia não deve reprimir artistas de rua em estações de metrô e ônibus, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) que regula as ...
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Comissão na câmara dos deputados discute fim do registro profissional para jornalistas e publicitários
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (11) audiência pública para ...
Escolas podem ser obrigadas a contar com intérpretes de Libras
As escolas, tanto da rede pública quanto privada, poderão ser obrigadas a contar com intérprete de Libras para o atendimento ...
Congresso mantém veto a propaganda partidária na TV e no rádio
O Congresso Nacional manteve, na noite de ontem (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão ...
PL quer obrigar bares e restaurantes a fornecer comanda individual aos clientes
Projeto de lei que obriga bares, restaurantes e similares a fornecer, sempre que solicitada, comanda individual que permita o controle ...
Projeto de lei propõe a valorização dos protetores de animais
O cadastro único municipal de protetores e cuidadores de animais abandonados pode ser instituído na cidade de Manaus. O objetivo ...
Projeto de lei propõe a instalação de guarda volumes em agências bancárias de Manaus
Os vereadores da Câmara Municipal Manaus (CMM) deliberaram o projeto de lei 256/2019, de autoria do vereador Diego Afonso (PDT), ...
Vereadora apresenta PL que tomba a Sede do Nacional Futebol Clube
A vereadora Professora Jacqueline (sem partido) protocolou, essa semana, na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto de lei nº ...
Projeto de lei propõem criação de compostagem em locais públicos e privados de Manaus
O vereador professor Fransuá (PV) apresentou projeto de lei propondo a criação do Programa Composta Manaus, com o objetivo de ...
