Vereador propõe inclusão do ensino da música nas escolas do Sistema Municipal
O vereador Raiff Matos (DC) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a inclusão do ensino da música no currículo ...
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Projeto prevê criação de frente parlamentar em defesa das vacinas
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Resolução (PRS) 18/2021, que cria a "Frente Parlamentar de senadores por vacinas urgentes". ...
Crianças são foco de Projetos apresentados na Assembleia do Amazonas
Entraram, nesta quarta-feira (7), na pauta de tramitação ordinária de projetos da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) dois Projetos de ...
Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica
O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às ...
CMM analisa suspensão de feriados e pontos facultativos municipais durante a pandemia
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu de forma virtual, na ...
PL garante prioridade em processos judiciais relacionados à violência contra mulher
Uma das bandeiras defendidas pela deputada Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) é a proteção e o apoio às mulheres, por isso ...
PL quer comunicação imediata sobre nascimento de crianças com Síndrome de Down
Como membro titular da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do ...
Projeto define “rachadinha” como ato de improbidade administrativa
O Projeto de Lei 338/21 torna ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito exigir, solicitar, receber ou reter, para ...
Proposta regulamenta produção de bioinsumos por produtores rurais
O Projeto de Lei 658/21 regulamenta produção de bioinsumos (e derivados) no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais. O ...
Projeto de Lei quer acabar com saída temporária de presos em regime semiaberto
O Projeto de Lei 360/21 acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena ...
Internacional Austrália: projeto obriga Facebook a pagar conteúdo jornalístico
O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores na ...
PL quer obrigar transporte público a disponibilizar álcool em gel para os passageiros
O vereador João Carlos (Republicanos), apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com ...
Vereadores se reúnem, em sessão extraordinária, para votar PL que cria Auxílio Manauara
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) se reúne nesta terça-feira (26/1), a partir das 9h, em convocação extraordinária, para analisar ...
Projeto torna crime omissão à vacinação e propagação de notícia falsa sobre vacina
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 5.555/2020, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) ...
Deputados aprovam tratamento gratuito para pessoas e animais contra esporotricose
Na manhã da última Sessão Plenária de 2020 realizada nesta quinta-feira (17) os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas ...
PL que cria novas regras para transportes de passageiros
O Senado aprovou na noite de ontem (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização ...
Projeto de Lei sobre água mineral vai passar por debate com consumidores
O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou um relato, na manhã desta terça-feira (15), ao plenário da Assembleia Legislativa do Estado ...
Câmara delibera PL que aprova prestação de contas dos últimos três anos do Executivo
Os vereadores deliberaram em regime de urgência, nesta segunda-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo da Mesa Diretora, que aprova ...
Taxa de Iluminação e protestos: Projetos de Lei querem garantir direitos e evitar ilegalidades
Resguardar o consumidor ao direito básico de não pagar um protesto superior ao que de fato deve, além de poder ...
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães ...
