O vereador João Carlos (Republicanos), apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes com álcool em gel antisséptico a 70% , no interior dos veículos que fazem transporte público de passageiros na cidade de Manaus.
Se aprovada a proposta, o transporte por aplicativos, táxis, micro-ônibus e ônibus precisarão disponibilizar um recipiente com álcool em gel, instalado em lugar de fácil acesso, inclusive para pessoas com deficiência.
O PL prevê, ainda, a instalação de uma placa informativa, de fácil visualização, contendo informações de advertência para o risco de contaminação, caso o procedimento não seja realizado.
Para o vereador, alguns protocolos sanitários e de higiene, farão parte da rotina da população manauara, mesmo depois da pandemia e, por essa razão, o projeto ganha uma dimensão muito importante para evitar a proliferação e a disseminação de doenças.
Se aprovado o PL, a fiscalização quanto à instalação de recipientes contendo álcool em gel antisséptico ou produtos similares, será exercida pelo órgão municipal competente e, quem descumprir a lei, estará sujeito a pagamento de multa no valor de duas Unidades Fiscal do Município (UFM), que é corrigida anualmente.
“Estamos atravessando uma crise, mas muitos trabalhadores precisam continuar em suas atividades e a grande maioria utiliza os transportes públicos. Diante disso, criamos uma lei que garanta meios de higienização, a fim de evitar a proliferação do coronavírus”, justifica o vereador.
